Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1984

Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.332 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 374.846.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.331 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municipios o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.430.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.330 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério do Exército, em favor da Secretaria de Economia e Finanças, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.495.512.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.329 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor de Cr$ 190.576.411.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.328 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.915.681.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.327 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 540.057.000, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.326 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 35.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.325 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério da Agricultura o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.479.331.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.324 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.800.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.323 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas o crédito suplementar no valor de Cr$ 75.300.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.322 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.321 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Ministério da Fazenda e ao Subanexo Encargos Previdenciários da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.200.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.320 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 140.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.319 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre aos Ministérios Militares o crédito suplementar no valor de Cr$ 123.861.300.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.318 de 16/10/1984

Federal - Publicado em 17 out 1984

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios o crédito suplementar no valor de Cr$ 30.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »