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Exibindo: 1269 normas.

Decreto nº 90.300 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.299 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Subanexo Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 120.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.298 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.293.373.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.297 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Orçamento da União em favor do Ministério da Justiça e de Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão do Departamento Administrativo do Serviço Público, o crédito suplementar no valor de Cr$ 450.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.296 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar, no valor de Cr$ 2.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.295 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Ministério da Agricultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.200.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.294 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre a Encargos Gerais da União, em favor de Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.670.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.293 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria da Receita Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.000.000.000, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.292 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito especial no valor de Cr$ 15.000.000.000.

Decreto nº 90.291 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 900.000.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.290 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.050.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.289 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 698.000.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.288 de 10/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.872.373.000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 90.287 de 09/10/1984

Federal - Publicado em 11 out 1984

Outorga concessão à Televisão Paraíba Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Campina Grande, Estado da Paraíba.

Decreto nº 90.286 de 08/10/1984

Federal - Publicado em 9 out 1984

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

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