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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.898 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.745.950.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.897 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.997.869.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.896 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério das Comunicações o credito suplementar no valor de Cr$ 13.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.895 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.600.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.894 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 17.024.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.893 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 29.118.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 88.892 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 19.005.700.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.891 de 19/10/1983

Federal - Publicado em 21 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Fundação Cultural Celinauta - Rádio Celinauta, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Pato Branco, Estado do Paraná.

Decreto nº 88.890 de 19/10/1983

Federal - Publicado em 21 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Guarujá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.889 de 19/10/1983

Federal - Publicado em 21 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio e Televisão Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 88.887 de 19/10/1983

Federal - Publicado em 20 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Sociedade Rádio Camaqüense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.886 de 19/10/1983

Federal - Publicado em 20 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Assunção de Jales Sociedade Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Jales, Estado de São Paulo.

Decreto nº 88.885 de 18/10/1983

Federal - Publicado em 20 out 1983

Suspende a execução da Emenda Constitucional nº 21, de 22 de outubro de 1981, do Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.884 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre ao Supremo Tribunal Federal e à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 34.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.883 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre à Câmara dos Deputados e à Justiça do Trabalho, o crédito suplementar no valor de Cr$ 31.200.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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