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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.914 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Difusora Bento Gonçalves Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.913 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Concede à Usina Siderúrgica da Bahia S/A. - USIBA (Grupo SIDERBRÁS) autorização para proceder a aumento de seu capital autorizado, bem como de capital social.

Decreto nº 88.912 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Aprova alteração no Estatuto da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Franciscob - CODEVASF, e dá outras providências.

Decreto nº 88.910 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 160.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.909 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Subanexo Encargos Previdenciários da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.908 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.626.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.907 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.436.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.906 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.668.550.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.905 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público Federal e dos Departamentos de Polícia Federal e de Administração, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.765.110.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.904 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.555.023.000,00, em favor de diversas Unidades Orçamentárias para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.903 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério das Minas e Energia o crédito suplementar no valor de Cr$ 97.520.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.902 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar no valor de Cr$ 128.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.901 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre à Justiça do Trabalho e ao Subanexo Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar no valor de Cr$ 695.276.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.900 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria Nacional de Abastecimento, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.899 de 24/10/1983

Federal - Publicado em 26 out 1983

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor Cr$ 4.988.854.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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