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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 88.882 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 686.400.000,00, para reforço de dotação consignada no Vigente Orçamento.

Decreto nº 88.881 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre ao Ministério da Fazenda, o credito suplementar no valor de Cr$ 22.692.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.880 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.004.496.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.879 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 240.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.878 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.187.397.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.877 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre ao Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 492.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.876 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.360.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.875 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 19 out 1983

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.661.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 88.874 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 18 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rede Riograndense de Emissoras Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.873 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 18 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Globo de Porto Alegre Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 88.872 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 18 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Difusora do Amazonas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto nº 88.871 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 18 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Clube de Lages Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Lages, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.870 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 18 out 1983

Renova por dez anos a concessão outorgada à Rádio Tabajara de Londrina Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 88.869 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 18 out 1983

Renova por quinze anos a concessão outorgada à Rádio e Televisão Cultura S/A., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na Cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 88.868 de 17/10/1983

Federal - Publicado em 18 out 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área compreendida pelos imóveis sitos, respectivamente, nas Ruas João Pessoa, 110, 114 e 120 e Siqueira Campos s/nº, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, destinados à ampliação da Central TANDEN, a cargo da Telecomunicações da Bahia S/A. - TELEBAHIA.

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