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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 89.051 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 13.819.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.050 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 952.680.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.049 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 51.742.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.048 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 465.909.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.047 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.117.050.000,00, para reforço de dotações orçamentárias consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.046 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Supremo Tribunal Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 22.900.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.045 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre à Justiça Federal de 1ª Instância, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.039.100.000,00, para reforço de dotações orçamentárias no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.044 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre à Presidência da República e ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.538.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.043 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Senado Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 175.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.042 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 7.829.106.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.041 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Tribunal Federal de Recursos e à Justiça Federal de 1ª Instância, o crédito suplementar no valor de Cr$ 301.600.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.040 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, o crédito suplementar no valor de Cr$ 572.885.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.039 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.666.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.038 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, o crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.037 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre ao Ministério da Previdência e Assistência Social, o crédito suplementar no valor de Cr$ 710.161.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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