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Exibindo: 1009 normas.

Decreto nº 89.069 de 29/11/1983

Federal - Publicado em 30 nov 1983

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.068 de 29/11/1983

Federal - Publicado em 30 nov 1983

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 770.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.067 de 29/11/1983

Federal - Publicado em 30 nov 1983

Abre ao Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.066 de 29/11/1983

Federal - Publicado em 30 nov 1983

Abre ao Orçamento da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.038.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.065 de 29/11/1983

Federal - Publicado em 30 nov 1983

Abre ao Subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 207.600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.064 de 29/11/1983

Federal - Publicado em 30 nov 1983

Abre aos Ministérios das Relações Exteriores e da Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.166.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.063 de 29/11/1983

Federal - Publicado em 30 nov 1983

Abre ao Ministério da Saúde o crédito suplementar no valor Cr$ 5.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.062 de 29/11/1983

Federal - Publicado em 30 nov 1983

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 35.260.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 89.061 de 28/11/1983

Federal - Publicado em 29 nov 1983

Outorga concessão à Televisão Mirante Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens - televisão, na Cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 89.058 de 24/11/1983

Federal - Publicado em 25 nov 1983

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que menciona, destinados ao Ministério do Exército.

Decreto nº 89056 DE 24/11/1983

Federal - Publicado em 25 nov 1983

Regulamenta a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1993, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros, estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores, e dá outras providências

Decreto nº 89.055 de 24/11/1983

Federal - Publicado em 25 nov 1983

Altera a estrutura básica do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, e dá outras providências

Decreto nº 89.054 de 24/11/1983

Federal - Publicado em 25 nov 1983

Autoriza o funcionamento de curso superior, em Palmas, Estado do Paraná.

Decreto nº 89.053 de 23/11/1983

Federal - Publicado em 24 nov 1983

Altera o Decreto nº 88.241, de 19 de abril de 1983, que dispõe sobre a inclusão de cargo no Quadro Permanente do Ministério da Marinha.

Decreto nº 89.052 de 22/11/1983

Federal - Publicado em 23 nov 1983

Abre à Justiça Eleitoral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.460.509.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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