Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1982

Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.884 de 01/12/1982

Federal - Publicado em 2 dez 1982

Outorga à ELETROPAULO - Eletricidade de São Paulo S/A., concessão para produção de energia elétrica através de usinas hidrelétricas em operação no Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 87.883 de 30/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Cancela autorizarão concedida à American Motorists Insurance Company para funcionar no Brasil.

Decreto nº 87.882 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 87.881 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Outorga concessão à Rádio Centro-América Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 87.880 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Abre ao Orçamento da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.106.330.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.879 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Abre a Encargos Financeiros da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 9.270.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.878 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Abre à Câmara dos Deputados o crédito suplementar no valor de Cr$ 738.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.877 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde e do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 302.947.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.876 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Abre aos Ministérios da Agricultura e do Interior, em favor de diversas Unidades Orçamentárias o crédito suplementar no valor de Cr$ 501.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.875 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 36.606.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.874 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

Abre ao Ministério das Comunicações o crédito suplementar no valor de Cr$ 47.856.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.873 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 1 dez 1982

AItera os Decretos nºs 79.045, e 77.021, de 27 de dezembro de 1976 e de 15 de janeiro de 1976, que dispõem sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias do Ministério das Comunicações, e dá outras providências.

Decreto nº 87.872 de 29/11/1982

Federal - Publicado em 30 nov 1982

Altera dispositivos do Regulamento da Comissão Mista Brasileiro-Argentina para a construção da ponte sobre o rio Iguaçu, criada pelas notas trocadas entre os Ministros das Relações Exteriores dos dois Países, em 17 de maio de 1980, aprovado pelo Decreto nº 85.112, de 2 de setembro de 1980

Decreto nº 87.871 de 25/11/1982

Federal - Publicado em 29 nov 1982

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 87.870 de 25/11/1982

Federal - Publicado em 29 nov 1982

Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »