Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1982

Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.827 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre à Presidência da República e ao Ministério das Minas e Energia, o crédito suplementar no valor de Cr$ 271.288.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.826 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 844.581.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.825 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 125.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.824 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério do Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 109.436.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.823 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.822 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.600.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.821 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.697.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.820 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos Sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.819 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar no valor de Cr$ 461.398.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.818 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 81.476.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.817 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 440.000.000,000, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.816 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Orçamento da União, em favor de diversos órgãos, o crédito suplementar no valor de Cr$ 638.231.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.815 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor Cr$ 4.881.632.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.814 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Aprova o II Plano Nacional de Pós-Graduação

Decreto nº 87.812 de 16/11/1982

Federal - Publicado em 18 nov 1982

Autoriza aumento de capital social do Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »