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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.053 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 2 jun 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 86.052 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 2 jun 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto nº 86.051 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 2 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Faculdade de Odontologia de Diamantina, e dá outras providências.

Decreto nº 86.049 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 2 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro, e dá outras providências.

Decreto nº 86.048 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 2 jun 1981

Dispõe sobre a inclusão de empregos na Tabela Permanente da Escola Técnica Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 86.047 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 2 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Goiás S/A. - CELG no Estado de Goiás.

Decreto nº 86.046 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 2 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação Costa Pinto, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.045 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 2 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.044 de 28/05/1981

Federal - Publicado em 29 mai 1981

Abre à Justiça Eleitoral, em favor do Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais Eleitorais, o crédito suplementar no valor de Cr$ 721.232.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.043 de 28/05/1981

Federal - Publicado em 29 mai 1981

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.224.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.042 de 28/05/1981

Federal - Publicado em 29 mai 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 875.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.041 de 28/05/1981

Federal - Publicado em 29 mai 1981

Abre ao Ministério da Educação e Cultura em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas e Conselho Nacional de Cinema o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.328.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.040 de 28/05/1981

Federal - Publicado em 29 mai 1981

Abre ao Ministério da Aeronáutica o crédito suplementar no valor de Cr$ 73.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.039 de 28/05/1981

Federal - Publicado em 29 mai 1981

Abre ao Ministério de Exército, em favor do Estado-Maior do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 32.244.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.038 de 27/05/1981

Federal - Publicado em 29 mai 1981

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 186.992.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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