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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.075 de 04/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Escola de Farmácia e Odontologia de Alfenas, e dá outras providências.

Decreto nº 86.074 de 04/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto nº 86.073 de 04/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente do Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 86.071 de 04/06/1981

Federal - Publicado em 5 jun 1981

Extingue o Parque Nacional de Sete Quedas, criado pelo Decreto nº 50.665, de 30 de maio de 1961, e dá outras providências.

Decreto nº 86.069 de 03/06/1981

Federal - Publicado em 5 jun 1981

Outorga concessão à Televisão Bandeirantes de Presidente Prudente Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.068 de 03/06/1981

Federal - Publicado em 5 jun 1981

Outorga concessão à Rádio Vale do Rio Poty Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Crateús, Estado do Ceará.

Decreto nº 86.065 de 03/06/1981

Federal - Publicado em 5 jun 1981

Outorga concessão à Rádio Difusora Oeste Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Osasco, Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.064 de 03/06/1981

Federal - Publicado em 5 jun 1981

Dispõe sobre a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério Público Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 86.063 de 03/06/1981

Federal - Publicado em 5 jun 1981

Autoriza a incorporação ao patrimônio da Companhia Brasileira de Armazenamento - CIBRAZEM, do terreno que menciona, situado no Município de Porto Velho, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 86.062 de 02/06/1981

Federal - Publicado em 4 jun 1981

Inclui na classificação de órgãos de deliberação coletiva, aprovada pelo Decreto nº 69.907, de 7 de janeiro de 1972, as entidades de fiscalização do exercício de profissões liberais que menciona.

Decreto nº 86.059 de 02/06/1981

Federal - Publicado em 3 jun 1981

Autoriza à Fertilizantes Nitrogenados do Nordeste S/A. - NITROFÉRTIL - NE, a proceder ao aumento do limite do seu capital social.

Decreto nº 86.058 de 02/06/1981

Federal - Publicado em 3 jun 1981

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, imóvel rural situado no Município de Pau-d'Alho, Estado de Pernambuco, compreendido na área prioritária para fins de reforma agrária, fixada pelo Decreto nº 56.583, de 19.07.1965, com prazo de intervenção governamental prorrogado, sucessivamente, pelos Decretos nºs 68.085, de 19.01.1971, 75.147, de 27.12.1974, e 82.884, de 19.12.1978.

Decreto nº 86.057 de 02/06/1981

Federal - Publicado em 3 jun 1981

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.980.000.000,00 para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.055 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 3 jun 1981

Abre ao Ministério do Trabalho, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.517.000,00, para reforço de dotações consignados no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.054 de 01/06/1981

Federal - Publicado em 3 jun 1981

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.023.344.000,00, para reforço de dotações consignadas no Vigente Orçamento.

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