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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.107 de 14/06/1981

Federal - Publicado em 16 jun 1981

Declara luto oficial em todo o País, por três dias, a contar desta data, pelo falecimento Brigadeiro Eduardo Gomes.

Decreto nº 86.106 de 11/06/1981

Federal - Publicado em 12 jun 1981

Altera dispositivo do Decreto nº 84.516, de 28 de fevereiro de 1980, que cria o Grupo Executivo para a Região do Baixo Amazonas, e dá outras providências.

Decreto nº 86.105 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 12 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal de Alagoas, e dá outras providências.

Decreto nº 86.104 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 12 jun 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 320.040.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.103 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 12 jun 1981

Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.300.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.102 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 12 jun 1981

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.363.503.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.101 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 12 jun 1981

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.331.000.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.100 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 12 jun 1981

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar no valor de Cr$ 54.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.099 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Abre ao subanexo Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.135.288.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 86.098 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Autoriza o aumento do capital social das Centrais Elétricas Brasileiras S/A. - ELETROBRÁS.

Decreto nº 86.097 de 10/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Fixa, para 1981, os efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares da Marinha, criados pelo Decreto-Lei nº 610, de 4 de junho de 1969.

Decreto nº 86.096 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 86.095 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 86.094 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 86.093 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A. - ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

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