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Exibindo: 991 normas.

Decreto nº 86.092 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Força e Luz Cataguazes - Leopoldina, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 86.091 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 86.090 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação lpê, da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.089 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra com benfeitorias necessária à implantação da Estação Transformadora de Distribuição Gumercindo da LIGHT - Serviços de Eletricidade S/A., no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.088 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 86.087 de 09/06/1981

Federal - Publicado em 11 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal do Ceará, e dá outras providências.

Decreto nº 86.086 de 08/06/1981

Federal - Publicado em 10 jun 1981

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação a área de terra com benfeitorias, situada na Rua Rui Barbosa nºs 3038 a 3048, em Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, destinada à instalação de uma Central Telefônica pela Telecomunicações de Mato Grosso S/A. - TELEMAT.

Decreto nº 86.085 de 08/06/1981

Federal - Publicado em 10 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 86.083 de 05/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Dispõe sobre a criação de empregos na Tabela Permanente do Departamento de Polícia Federal, e dá outras providências.

Decreto nº 86.082 de 05/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, e dá outras providências.

Decreto nº 86.081 de 05/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal do Espirito Santo, e dá outras providências.

Decreto nº 86.080 de 05/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Cria empregos de Professor Assistente na Tabela Permanente da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 86.078 de 04/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Outorga concessão à Rádio Serrana de Bento Gonçalves Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Bento Gonçalves, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 86.077 de 04/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Dispõe sobre a composição das categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo-Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto nº 86.076 de 04/06/1981

Federal - Publicado em 8 jun 1981

Dispõe sobre a composição da categoria Direção Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

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