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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.141 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências Econômicas da Fundação Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, em Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 85.140 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Psicologia, da Faculdade Riopretense de Filosofia, Ciências e Letras, de São José do Rio Preto, São Paulo.

Decreto nº 85.139 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 17 set 1980

Autoriza o aumento da potência da Rádio Cultura de Cambará Ltda., na cidade de Cambará, Estado do Paraná.

Decreto nº 85.137 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor Cr$ 1.100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.136 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre aos Ministérios da Indústria e do Comércio, das Minas e Energia e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito suplementar no valor de Cr$ 200.775.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.135 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 400.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.133 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento, o crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.132 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre ao Governo do Distrito Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.796.880.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.131 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 438.973.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.130 de 15/09/1980

Federal - Publicado em 16 set 1980

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar no valor de Cr$ 5.413.730.000,00, para reforço de dotações consignadas no Vigente Orçamento.

Decreto nº 85.129 de 10/09/1980

Federal - Publicado em 11 set 1980

Abre ao Ministério da Justiça, em favor do Ministério Público Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.128 de 10/09/1980

Federal - Publicado em 11 set 1980

Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral do Conselho de Segurança Nacional.

Decreto nº 85.127 de 10/09/1980

Federal - Publicado em 11 set 1980

Dispõe sobre a inclusão de empregos em Categoria Funcional do Grupo Outras Atividades de Nível Superior, da Tabela Permanente do Ministério da Agricultura, e dá outras providências.

Decreto nº 85.125 de 10/09/1980

Federal - Publicado em 11 set 1980

Outorga concessão à Rádio Cultura de Diamantina Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 85.124 de 10/09/1980

Federal - Publicado em 11 set 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, área de terra abrangida pela bacia hidráulica e faixa seca do Açude Público Premuoca, no Município de Uruoca, Estado do Ceará, e dá outras providências.

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