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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.337 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor de Diversas Unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.040.278.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.335 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 11 nov 1980

Autoriza a elevação do capital social de Goiás Fertilizantes S/A. - GOIASFÉRTIL.

Decreto nº 85.334 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 11 nov 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 31.265.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.333 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 11 nov 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 18.911.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.332 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 11 nov 1980

Abre à Presidência da República e ao subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 110.813.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.331 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 11 nov 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.769.600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.330 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 10 nov 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 56.640.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.329 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 10 nov 1980

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor do Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.412.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.328 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 10 nov 1980

Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.327 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 10 nov 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.325 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 7 nov 1980

Autoriza a destinação, para uso especial, do imóvel que especifica.

Decreto nº 85.323 de 05/11/1980

Federal - Publicado em 7 nov 1980

Fixa os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira.

Decreto nº 85.322 de 05/11/1980

Federal - Publicado em 7 nov 1980

Concede à Telecomunicações do Maranhão S/A. - TELMA, Telecomunicações de Sergipe S/A. - TELERGIPE e Telecomunicações do Paraná S/A. - TELEPAR, empresas controladas pela Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, autorização para promover emissões de debêntures e elevar o capital social.

Decreto nº 85.320 de 04/11/1980

Federal - Publicado em 6 nov 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.319 de 04/11/1980

Federal - Publicado em 6 nov 1980

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 42.230.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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