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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.301 de 29/10/1980

Federal - Publicado em 30 out 1980

Abre ao Ministério do Trabalho o crédito suplementar no valor de Cr$ 741.530.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.298 de 27/10/1980

Federal - Publicado em 30 out 1980

Extingue Organizações Militares no Ministério do Exército, e dá outras providências.

Decreto nº 85.297 de 27/10/1980

Federal - Publicado em 29 out 1980

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 15.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.296 de 27/10/1980

Federal - Publicado em 29 out 1980

Abre ao Ministério da Aeronáutica e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento da Previdência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.229.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.295 de 27/10/1980

Federal - Publicado em 29 out 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 23.645.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.294 de 27/10/1980

Federal - Publicado em 29 out 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 8.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.293 de 27/10/1980

Federal - Publicado em 29 out 1980

Abre ao Senado Federal, crédito suplementar no valor de Cr$ 422.960.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.292 de 27/10/1980

Federal - Publicado em 29 out 1980

Autoriza o funcionamento dos cursos de Estudos Sociais, de Ciências, de Letras e de Pedagogia, da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.290 de 23/10/1980

Federal - Publicado em 24 out 1980

Autoriza a NUCLEBRÁS a constituir subsidiária para construção de usinas nucleoelétricas.

Decreto nº 85.289 de 23/10/1980

Federal - Publicado em 24 out 1980

Abre ao Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar de Cr$ 47.668.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.288 de 23/10/1980

Federal - Publicado em 24 out 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 47.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.287 de 23/10/1980

Federal - Publicado em 24 out 1980

Cria o Programa de Expansão e Melhoria da Educação no Meio Rural do Nordeste - EDURURAL-NE, e dá outras providências.

Decreto nº 85.286 de 23/10/1980

Federal - Publicado em 23 out 1980

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.285 de 23/10/1980

Federal - Publicado em 23 out 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 14.670.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.284 de 23/10/1980

Federal - Publicado em 23 out 1980

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social e da Saúde, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.190.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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