Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1980

Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 84.479 de 13/02/1980

Federal - Publicado em 14 fev 1980

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 84.481 de 14/02/1980

Federal - Publicado em 15 fev 1980

Fixa a distribuição das funções privativas e gerais dos oficiais do Exército para o ano de 1980.

Decreto nº 84.480 de 14/02/1980

Federal - Publicado em 14 fev 1980

Renova por 15 (quinze) anos, a concessão outorgada à Rádio e Televisão Coroados S/A., e autoriza transferência direta para a Sociedade Rádio Emissora Paranaense S/A. que passará a executar Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (televisão), na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 84.484 de 20/02/1980

Federal - Publicado em 21 fev 1980

Reorganiza o Conselho de Desenvolvimento Comercial - CDC, criado pelo Decreto-Lei nº 690, de 18 de julho de 1969, alterado pelo de nº 868, de 12 de setembro de 1969, e dá outras providências.

Decreto nº 84.483 de 20/02/1980

Federal - Publicado em 21 fev 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 84.508 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 84.507 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Fisioterapia da Escola Municipal Superior de Educação Física de Presidente Prudente, São Paulo.

Decreto nº 84.506 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Educadora do Maranhão Rural Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média, de âmbito regional, na cidade de São Luís, Estado do Maranhão.

Decreto nº 84.505 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Outorga concessão à Rádio TV do Amazonas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade Manacapuru, Estado do Amazonas.

Decreto nº 84.504 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Autoriza aumento de potência diurna da Rádio Difusora da Campanha Ltda., na cidade de Campanha, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 84.503 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Concede à Indústria Carboquímica Catarinense S/A. - ICC, autorização para proceder ao aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 84.502 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Concede à Fertilizantes Nitrogenados do Nordeste S/A. - NITROFERTIL - NE, autorização para proceder ao aumento do limite de seu capital social.

Decreto nº 84.501 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA a doar o imóvel que menciona.

Decreto nº 84.500 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Dispõe sobre a execução do Décimo Sexto Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 15, sobre produtos da indústria químico-farmacêutica, concluído entre o Brasil, a Argentina e o México.

Decreto nº 84.499 de 25/02/1980

Federal - Publicado em 26 fev 1980

Dispõe sobre a execução do Nono Protocolo Adicional do Ajuste de Complementação nº 20, sobre a indústria de matérias corantes e pigmentos, concluído entre o Brasil, a Argentina e o México.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »