Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1980

Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.317 de 04/11/1980

Federal - Publicado em 5 nov 1980

Fixa os percentuais de que trata o § 3º, do artigo 15, da Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Decreto nº 85.316 de 04/11/1980

Federal - Publicado em 5 nov 1980

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Bridgetown.

Decreto nº 85.315 de 04/11/1980

Federal - Publicado em 5 nov 1980

Altera o artigo 2º do Decreto nº 76.089, de 6 de agosto de 1975, que dispõe sobre o Conselho de Administração da SUFRAMA.

Decreto nº 85.323 de 05/11/1980

Federal - Publicado em 7 nov 1980

Fixa os efetivos de Oficiais da Força Aérea Brasileira.

Decreto nº 85.322 de 05/11/1980

Federal - Publicado em 7 nov 1980

Concede à Telecomunicações do Maranhão S/A. - TELMA, Telecomunicações de Sergipe S/A. - TELERGIPE e Telecomunicações do Paraná S/A. - TELEPAR, empresas controladas pela Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS, autorização para promover emissões de debêntures e elevar o capital social.

Decreto nº 85.330 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 10 nov 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 56.640.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.329 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 10 nov 1980

Abre ao Ministério da Educação e Cultura, em favor do Centro Brasileiro de Construções e Equipamentos Escolares, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.412.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.328 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 10 nov 1980

Abre ao Ministério da Fazenda, o crédito suplementar no valor de Cr$ 4.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.327 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 10 nov 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 44.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.325 de 06/11/1980

Federal - Publicado em 7 nov 1980

Autoriza a destinação, para uso especial, do imóvel que especifica.

Decreto nº 85.344 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério das Relações Exteriores o crédito suplementar no valor de Cr$ 153.561.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.343 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral e da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 24.220.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.342 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretária-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 150.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.341 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas unidades, o crédito suplementar no valor de Cr$ 178.461.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.340 de 10/11/1980

Federal - Publicado em 12 nov 1980

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretária-Geral da Marinha e do Tribunal Marítimo, o crédito suplementar no valor de Cr$ 389.797.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »