Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1980

Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 84.891 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Ministério dos Transportes o crédito suplementar no valor de Cr$ 6.000.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.890 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.889 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.727.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.888 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Ministério da Fazenda o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.887 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 40.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.886 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 55.200.000,00, para reforço de dotações consignadas o vigente Orçamento.

Decreto nº 84.885 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Autoriza cessão de servidores para apoio ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Urbano.

Decreto nº 84.884 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.883 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.882 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 84.881 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 84.880 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de utilidade publica, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão de FURNAS - Centrais Elétricas S/A., no Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 84.879 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Urubupungá Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Andradina, Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.878 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Outorga concessão à Rádio Alvorada de Cardoso Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Cardoso, Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.877 de 08/07/1980

Federal - Publicado em 9 jul 1980

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado Fazenda Primavera, situado nos Municípios de Andradina, Castilho e Nova Independência, no Estado de São Paulo, compreendido na área prioritária de que trata o Decreto nº 84.876, de 8 de julho de 1980.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »