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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 84.793 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Abre ao Ministério das Relações Exteriores, o crédito suplementar no valor de Cr$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.792 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 31.525.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.791 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Estudos Superiores de Londrina, Estado do Paraná.

Decreto nº 84.790 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Renova por 15 (quinze) anos a concessão outorgada à Fundação Casper Líbero, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.789 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Dispõe sobre a inclusão, por transposição, na Categoria Funcional de Agente de Saúde Pública, do Grupo-Saúde Pública, código SP-1700 ou LT-SP-1700, e dá outras providências.

Decreto nº 84.787 de 16/06/1980

Federal - Publicado em 17 jun 1980

Suspende o expediente nos órgãos e entidades da Administração Federal, por ocasião da visita de Sua Santidade o Papa João Paulo II.

Decreto nº 84.810 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 19 jun 1980

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cultura de Ribeirão Preto Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.809 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 19 jun 1980

Autoriza a transferência direta para a Hidros Comunicações Ltda., da concessão outorgada à Rádio Iracema de Fortaleza S/A., para execução de serviço radiodifusão sonora de onda média, de âmbito regional, na cidade de Sobral, Estado do Ceará.

Decreto nº 84.808 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 19 jun 1980

Outorga concessão à Rádio do Grande Rio Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Petrolina, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 84.806 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre ao Ministério dos Transportes, o crédito suplementar no valor de Cr$ 101.343.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.805 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 28.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.804 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 29.850.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.803 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.160.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.802 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre ao Subanexo Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 790.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.801 de 17/06/1980

Federal - Publicado em 18 jun 1980

Abre ao Governo do Distrito Federal, o crédito suplementar no valor de Cr$ 627.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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