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Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 84.647 de 23/04/1980

Federal - Publicado em 25 abr 1980

Autoriza o funcionamento da habilitação Magistério para Pré-Escola, na Universidade Metodista de Piracicaba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.646 de 23/04/1980

Federal - Publicado em 25 abr 1980

Outorga concessão à Rádio Integração de Carmo do Paranaíba Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 84.645 de 23/04/1980

Federal - Publicado em 25 abr 1980

Outorga concessão à Rádio Maratan Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 84.644 de 23/04/1980

Federal - Publicado em 24 abr 1980

Altera o valor da Reserva de Contenção aprovada pelo Decreto nº 84.295, de 10 de dezembro de 1979.

Decreto nº 84.668 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Universidade Federal de Goiás - Rádio Universitária, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Goiânia, Estado de Goiás.

Decreto nº 84.667 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Outorga concessão à Rádio Poty Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Decreto nº 84.666 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de distribuição da Centrais Elétricas de Minas Gerais S/A. - CEMIG, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 84.665 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Concede à Caraíba Metais S/A. Indústria e Comércio autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 84.664 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Concede à Companhia Brasileira do Cobre - CBC autorização para proceder a aumento do seu capital social.

Decreto nº 84.663 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Autoriza estrangeiros a adquirirem direitos sobre terrenos que menciona, situados nos Municípios de Niterói e Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, Município de Guarujá, Estado de São Paulo e Municípios de Itamaracá e Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 84.662 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Outorga concessão à Rádio Itapecuru de Colinas Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Colinas, Estado do Maranhão.

Decreto nº 84.661 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Outorga concessão à Rádio Central Missioneira Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 84.660 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.659 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 84.658 de 28/04/1980

Federal - Publicado em 30 abr 1980

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação de Aguaí, da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

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