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Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 83.725 de 16/07/1979

Federal - Publicado em 17 jul 1979

Concede à empresa Expreso Maipu Sociedad Anonima Comercial, Industrial y Financiera, autorização para funcionar na República Federativa do Brasil.

Decreto nº 83.727 de 17/07/1979

Federal - Publicado em 18 jul 1979

Autoriza o funcionamento do curso de Ciências da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itumbiara, com sede na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.742 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Cerâmica Carpi S/A., o direito de lavrar argila no Município de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.741 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Companhia Paulista de Mineração, o direito de lavrar talco no Município de Ponta Grossa, Estado do Paraná.

Decreto nº 83.739 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à S/A. Indústrias Votorantim, o direito de lavrar calcário nos Municípios de Guapiara e Capão Bonito, Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.738 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Companhia Níquel Tocantins, o direito de lavrar minérios de cobalto, cobre e níquel no Município de Niquelândia, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.737 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à GOIASCAL S/A. - Mineração e Calcário, o direito de lavrar dolomito no Município de Goianésia, Estado de Goiás.

Decreto nº 83.736 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Mineração Taboca S/A., o direito de lavrar cassiterita no Município de Ariquemes, Território Federal de Rondônia.

Decreto nº 83.735 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas Matogrossenses S/A. - CEMAT, no Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 83.734 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixas de terra destinadas à passagem de linhas de transmissão da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.733 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Centrais Elétricas do Sul do Brasil S/A. - ELETROSUL, no Estado do Paraná.

Decreto nº 83.732 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, uma faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da Espírito Santo Centrais Elétricas S/A - ESCELSA, no Estado do Espírito Santo.

Decreto nº 83.731 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra necessária à implantação da subestação do Canteiro de Obras da Usina da Taquaruçu, da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.730 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à passagem de linha de transmissão da CESP - Companhia Energética de São Paulo, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 83.729 de 18/07/1979

Federal - Publicado em 19 jul 1979

Concede à Pedreira Guaiúba Ltda., o direito de lavrar granito no Município de São Vicente, Estado de São Paulo.

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