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Exibindo: 1761 normas.

Decreto nº 79.980 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Universidade Federal da Paraíba, e dá outras providencias.

Decreto nº 79.979 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Serviços Auxiliares, Código SA-800, Outras Atividades de Nível Superior, Código NS-900 e Serviços Jurídicos, Código SJ-1100, do Quadro Permanente do Ministério da Previdência e Assistência Social, e dá outras providências.

Decreto nº 79.978 de 18/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a transposição de cargos e empregos permanentes para Categoria Funcional do Grupo Magistério, do Quadro Permanente e da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal da Bahia, e dá outras providências.

Decreto nº 79.988 de 19/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Pontal do Triângulo Mineiro Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Iturama, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 79.987 de 19/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Vale do Salgado Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Lavras da Mangabeira, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.986 de 19/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Outorga concessão à Rádio Maciço de Baturité Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Baturité, Estado do Ceará.

Decreto nº 79.997 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Abre à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 1.302.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.996 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Abre à Justiça Militar em favor do Superior Tribunal Militar e Auditorias da Justiça Militar, o crédito suplementar de Cr$ 29.576.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.995 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Abre aos Ministérios da Previdência e Assistência Social, da Saúde e do Trabalho, o crédito suplementar de Cr$ 21.436.800,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.994 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor de diversas unidades orçamentárias, o crédito suplementar de Cr$ 336.508.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.993 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Abre à Presidência da República, em favor do Gabinete da Vice-Presidência da República, o crédito suplementar de Cr$ 810.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.992 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cr$ 27.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 79.991 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 21 jul 1977

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a julho de 1977

Decreto nº 79.990 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Coordenação Nacional do Ensino Agropecuário - COAGRI, e dá outras providências.

Decreto nº 79.989 de 20/07/1977

Federal - Publicado em 22 jul 1977

Dispõe sobre a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

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