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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.005 de 09/01/1976

Federal - Publicado em 12 jan 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, dos imóveis que menciona, situados no Estado da Bahia.

Decreto nº 77.002 de 09/01/1976

Federal - Publicado em 9 jan 1976

Renova o prazo de concessão para o uso exclusivo da energia hidráulica de um trecho do rio Leão, no município de Campos Novos, Estado de Santa Catarina, outorgada à empresa Comércio e Indústria Saulle Pagnoncelli S/A., e dá outras providências.

Decreto nº 77.000 de 09/01/1976

Federal - Publicado em 14 jan 1976

Altera o Regimento Interno dos Gabinetes da Presidência da República, aprovado pelo Decreto nº 75.200, de 9 de janeiro de 1975.

Decreto nº 76.998 de 08/01/1976

Federal - Publicado em 9 jan 1976

Fixa as proporções para o cálculo do número mínimo de vagas que deveriam ser abertas em 1975, para a aplicação da Quota Compulsória no Ministério da Marinha.

Decreto nº 76.997 de 08/01/1976

Federal - Publicado em 9 jan 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Nossa Senhora de Fátima Ltda., transferida à Fundação Cultural Riograndense - Rádio Fátima de Vacaria, para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 76.995 de 07/01/1976

Federal - Publicado em 8 jan 1976

Retifica o Decreto nº 75.316, de 28 de janeiro de 1975, que dispôs sobre o Quadro Único de Pessoal da Universidade Federal Fluminense, e dá outras providências.

Decreto nº 76.994 de 07/01/1976

Federal - Publicado em 8 jan 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Filosofia do Vale do São Patrício, com sede na cidade de Ceres, Estado de Goiás.

Decreto nº 76.993 de 07/01/1976

Federal - Publicado em 8 jan 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Serviço Social da Faculdade de Serviço Social de Marília, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 76.992 de 07/01/1976

Federal - Publicado em 8 jan 1976

Fixa os efetivos do Exército para 1976.

Decreto nº 76.991 de 07/01/1976

Federal - Publicado em 8 jan 1976

Dispõe sobre a estrutura da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Decreto nº 76.990 de 07/01/1976

Federal - Publicado em 7 jan 1976

Reduz alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados que menciona

Decreto nº 76.989 de 07/01/1976

Federal - Publicado em 7 jan 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a janeiro de 1976

Decreto nº 76.988 de 06/01/1976

Federal - Publicado em 7 jan 1976

Promulga o Acordo para Evitar a Dupla Tributação em Matéria de Impostos sobre a Renda e o Capital, Brasil-República Federal da Alemanha.

Decreto nº 76.986 de 06/01/1976

Federal - Publicado em 7 jan 1976

Regulamenta a Lei nº 6.198, de 26 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização obrigatória dos produtos destinados à alimentação animal, e dá outras providências

Decreto nº 76.985 de 06/01/1976

Federal - Publicado em 7 jan 1976

Revoga o Decreto nº 63.074, de 5 de agosto de 1968, que outorgou concessão à Universidade Federal de Goiás, para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, com finalidades exclusivamente educativas.

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