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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.040 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Concede reconhecimento ao curso de Formação de Professores para Matérias Específicas do 2º Grau, da Universidade Federal Rural de Pernambuco, com sede na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.

Decreto nº 77.039 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Concede reconhecimento ao curso de Artes Práticas da Faculdade de Belas Artes de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.038 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Concede reconhecimento ao curso de Pedagogia da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.037 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Concede reconhecimento ao curso de Educação Física da Faculdade de Educação Física de Barra Bonita, com sede na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.036 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Nutricionista da Faculdade de Ciências da Saúde "São Camilo", com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.035 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Concede reconhecimento ao curso de Ciências Biológicas da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.034 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Administração, da Faculdade de Ciências Econômicas de Itabuna, com sede na cidade de Itabuna, Estado da Bahia.

Decreto nº 77.032 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Torna sem efeito a cassação da disponibilidade de servidora do Ministério da Saúde.

Decreto nº 77.031 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Retifica a relação nominal anexa ao Decreto nº 61.794, de 29 de novembro de 1967.

Decreto nº 77.030 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Extingue a Estrada de Ferro Tocantins, do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 77.029 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Retifica o Decreto nº 73.328, de 18 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a transformação e a transposição de cargos para categorias funcionais de Grupos a que alude a Lei nº 5.645, de 10 de dezembro de 1970, que especifica, do Quadro de Pessoal do Departamento Administrativo do Serviço Público - DASP.

Decreto nº 77.028 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 16 jan 1976

Atualiza os valores das multas previstas no Decreto-Lei nº 538, de 7 de julho de 1938, e no Decreto nº 4.071, de 12 de maio de 1939

Decreto nº 77.027 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 19 jan 1976

Dispõe sobre a criação de funções de confiança para a composição da Categoria Direção Superior, do Grupo - Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará.

Decreto nº 77.026 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 19 jan 1976

Dispões sobre a criação de funções integrantes das Categorias Direção Intermediária e Assistência e Intermediária, do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, Código DAI-110, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Paraná, e dá outras providências.

Decreto nº 77.024 de 15/01/1976

Federal - Publicado em 19 jan 1976

Altera o Decreto nº 75.171, de 31 de dezembro de 1974, que dispõe sobre a transformação de cargos em comissão em funções de confiança para a composição da Categoria Direção Superior, da Tabela Permanente da Agência Nacional, e dá outras providências.

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