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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.089 de 27/01/1976

Federal - Publicado em 28 jan 1976

Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação, os imóveis que menciona, no município de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto nº 77.087 de 27/01/1976

Federal - Publicado em 30 jan 1976

Dispõe sobre a criação de funções integrantes das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, e dá outras providências.

Decreto nº 77.085 de 27/01/1976

Federal - Publicado em 30 jan 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividade de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Decreto nº 77.083 de 27/01/1976

Federal - Publicado em 30 jan 1976

Dispõe sobre a criação de funções integrantes da Categoria Direção Intermediária, do Grupo - Direção e Assistência Intermediária, do Quadro Permanente da Faculdade de Ciências Agrárias do Pará, e dá outras providências.

Decreto nº 77.082 de 27/01/1976

Federal - Publicado em 30 jan 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de empregos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, da Tabela Permanente da Escola Paulista de Medicina, e dá outras providências.

Decreto nº 77.081 de 26/01/1976

Federal - Publicado em 27 jan 1976

Dispõe sobre a estrutura básica do Serviço de Assistência e Seguro Social dos Economiários - SASSE, e dá outras providências

Decreto nº 77.080 de 26/01/1976

Federal - Publicado em 27 jan 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Engenharia Civil da Faculdade de Engenharia Santa Cecília, com sede na cidade de Santos, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.079 de 26/01/1976

Federal - Publicado em 27 jan 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Odontologia da Faculdade de Odontologia de Santo Amaro, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.078 de 26/01/1976

Federal - Publicado em 27 jan 1976

Encampa bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica no município de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 77.074 de 23/01/1976

Federal - Publicado em 26 jan 1976

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio pleno de um imóvel, com benfeitorias, situado na cidade de Goiânia, Estado de Goiás, destinado à ampliação do edifício-sede da Telecomunicações de Goiás S/A. - TELEGOIÁS.

Decreto nº 77.073 de 22/01/1976

Federal - Publicado em 23 jan 1976

Dispõe sobre a criação de zona prioritária, para fins de reforma agrária, no Estado do Maranhão, e dá outras providências

Decreto nº 77.069 de 21/01/1976

Federal - Publicado em 22 jan 1976

Dispõe sobre a criação de empregos para a composição do Grupo-Segurança e informações, na Tabela Permanente do Ministério do Interior, e dá outras providências.

Decreto nº 77.068 de 21/01/1976

Federal - Publicado em 22 jan 1976

Autoriza a cessão, sob a forma de utilização gratuita, do imóvel que menciona, situado no Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.067 de 21/01/1976

Federal - Publicado em 22 jan 1976

Outorga concessão à Rádio Educadora Sampaio Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Maceió, Estado de Alagoas.

Decreto nº 77.063 de 20/01/1976

Federal - Publicado em 21 jan 1976

Autoriza a Serviço do Patrimônio da União a promover a aceitação da doação dos terrenos que menciona, situados no município de Nova Lima, Estado de Minas Gerais.

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