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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.131 de 11/02/1976

Federal - Publicado em 12 fev 1976

Altera o Decreto nº 72.222, de 11 de maio de 1973, retificado pelos Decretos ns. 74.128, de 28 de maio de 1974, e 75.398, de 19 de fevereiro de 1975, que dispõe sobre classificação de cargos, funções e encargos de gabinete para as Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior, do Quadro Permanente do Ministério da Justiça.

Decreto nº 77.130 de 11/02/1976

Federal - Publicado em 12 fev 1976

Autoriza a reativação da usina termelétrica de São Jerônimo, no Município de mesmo nome, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.129 de 11/02/1976

Federal - Publicado em 12 fev 1976

Outorga concessão à Radiodifusão Índio Condá Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.128 de 11/02/1976

Federal - Publicado em 12 fev 1976

Outorga concessão à TV Eldorado Catarinense Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 77.127 de 11/02/1976

Federal - Publicado em 17 fev 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto nº 77.126 de 11/02/1976

Federal - Publicado em 17 fev 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos para Categorias Funcionais dos Grupos Artesanato, Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior, Outras Atividades de Nível Médio, Serviços Jurídicos, Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.

Decreto nº 77.125 de 10/02/1976

Federal - Publicado em 11 fev 1976

Autoriza Gianna Estella Fatio, de nacionalidade suíça, a adquirir imóvel rural.

Decreto nº 77.124 de 10/02/1976

Federal - Publicado em 11 fev 1976

Outorga concessão à Fundação Cultural do Espírito Santo para estabelecer, na Cidade de Vitória, Estado do Espírito Santo, uma estação de radiodifusão de sons e imagens (televisão), com fins exclusivamente educativos.

Decreto nº 77.123 de 10/02/1976

Federal - Publicado em 12 fev 1976

Dispõe sobre a criação de funções integrantes das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Pemanente da Escola Técnica Federal de Sergipe, e dá outras providências.

Decreto nº 77.122 de 10/02/1976

Federal - Publicado em 12 fev 1976

Dispõe sobre a criação de funções para a composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária, do Grupo Direção e Assistência Intermediárias, do Quadro Permanente da Escola Técnica Federal de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto nº 77.121 de 10/02/1976

Federal - Publicado em 12 fev 1976

Dispõe sobre a criação de funções de confiança para a composição das Categorias Direção Superior e Assessoramento Superior do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, da Tabela Permanente da Escola Técnica Federal de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto nº 77.119 de 09/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Dispõe sobre a transposição e transformação de cargos para as Categorias Funcionais dos Grupos: Artesanato; Serviços Auxiliares; Outras Atividades de Nível Superior; Outras Atividades de Nível Médio; Serviços Jurídicos e Serviços de Transporte Oficial e Portaria, do Quadro Permanente do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências.

Decreto nº 77.113 de 05/02/1976

Federal - Publicado em 6 fev 1976

Constitui Grupo Especial de Trabalho para o fim que especifica.

Decreto nº 77.112 de 05/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Dispõe sobre a criação de funções para composição das Categorias Direção Intermediária e Assistência Intermediária do Grupo - Direção e Assistência Intermediárias da Tabela Permanente do Instituto Nacional de Previdência Social.

Decreto nº 77.111 de 04/02/1976

Federal - Publicado em 5 fev 1976

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, uma área de terreno urbano, com benfeitorias, no município de Itaocara, Estado do Rio de Janeiro, destinada à instalação de uma estação telefônica automática, pela Companhia Telefônica Brasileira - CTB.

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