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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.183 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Autoriza a contratação dos empréstimos em moeda estrangeira, para os fins que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 77.182 de 19/02/1976

Federal - Publicado em 20 fev 1976

Autoriza o Ministro da Fazenda a conceder a garantia da União à operação de crédito externo a ser contratada pela EMBRAER - Empresa Brasileira de Aeronáutica S/A.

Decreto nº 77.180 de 17/02/1976

Federal - Publicado em 18 fev 1976

Autoriza o registro, em nome da União Federal, do imóvel que menciona, situado na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.179 de 16/02/1976

Federal - Publicado em 17 fev 1976

Autoriza o funcionamento do Curso de Engenharia Mecânica, do Instituto de Engenharia Paulista, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.175 de 13/02/1976

Federal - Publicado em 16 fev 1976

Autoriza o aterro de área em mar e a cessão, sob o regime de aforamento, do terreno que menciona, situado no município de São Francisco do Conde, Estado da Bahia.

Decreto nº 77.173 de 13/02/1976

Federal - Publicado em 16 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Cascavel, com sede na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.172 de 13/02/1976

Federal - Publicado em 16 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Pontifícia Universidade Católica de Campinas, com sede na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.171 de 13/02/1976

Federal - Publicado em 16 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Matemática da Faculdade de Filosofia de Campo Grande, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 77.170 de 13/02/1976

Federal - Publicado em 16 fev 1976

Autoriza o funcionamento do curso de Educação Física da Faculdade Dom Bosco de Educação Física, em Brasília, Distrito Federal, mantida pela Inspetoria São João Bosco, com sede na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.168 de 13/02/1976

Federal - Publicado em 16 fev 1976

Autoriza o registro, em norma da União Federal, do imóvel que menciona, situado no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 77.167 de 13/02/1976

Federal - Publicado em 16 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Administração da Faculdade de Ciências Econômicas Administrativas e Contábeis de São João del Rei, com sede na cidade de São João del Rei, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.166 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Fixa o fator de reajustamento salarial relativo a fevereiro de 1976

Decreto nº 77.165 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual de Mato Grosso, com seda na cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.

Decreto nº 77.164 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Estudos Sociais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Itapetininga, com sede na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.163 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Engenharia Florestal da Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz", com sede na cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.

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