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Exibindo: 1766 normas.

Decreto nº 77.162 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Letras da Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.161 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Concede reconhecimento aos cursos de Ciências Contábeis e de Administração das Faculdades Integradas de Marília, com sede na cidade de Marília, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.160 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 17 fev 1976

Dispõe sobre a transformação de cargos, para Categorias Funcionais dos Grupos Serviços Auxiliares, Outras Atividades de Nível Superior e Outras Atividades de Nível Médio, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Goiás.

Decreto nº 77.159 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cultura da Bahia Ltda., cujo tipo societário foi transformado em S/A., passando a denominar-se Rádio Cultura da Bahia S/A., para que a Rádio América S/A., passe a executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade do Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 77.158 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Guajará Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Belém, Estado do Pará.

Decreto nº 77.157 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cultura da Bahia Ltda., cujo tipo societário foi transformado em S/A., passando a denominar-se Rádio Cultura da Bahia S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 77.156 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Cultura da Bahia Ltda., cujo tipo societário foi transformado em S/A., passando a denominar-se Rádio Cultura da Bahia S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda curta, na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Decreto nº 77.154 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Renova o prazo da concessão para o uso exclusivo do aproveitamento hidráulico de um trecho do rio do Peixe, outorgada à S/A. Indústrias Votorantim, no Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.153 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Encampa bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica nos distritos sede dos Municípios de Corinto, Curvelo, Diamantina e Gouvêa, no Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.152 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Encampa bens e instalações vinculados aos serviços públicos de energia elétrica dos Municípios de Irati e Prudentópolis, Estado do Paraná.

Decreto nº 77.151 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Educação Artística das Faculdades Integradas Teresa D'Ávila, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.150 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Biblioteconomia das Faculdades Integradas Teresa D'Ávila, em Santo André, Estado de São Paulo, mantidas pela Inspetoria Santa Catarina de Sena, com sede na cidade de São Paulo, no mesmo Estado.

Decreto nº 77.149 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Autoriza o funcionamento da Faculdade de Economia Doméstica das Faculdades Integradas Teresa D'Ávila, com sede na cidade de Santo André, Estado de São Paulo.

Decreto nº 77.148 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras, com sede na cidade de Patos de Minas, Estado de Minas Gerais.

Decreto nº 77.147 de 12/02/1976

Federal - Publicado em 13 fev 1976

Concede reconhecimento ao curso de Psicologia da Faculdade Paulistana de Ciências e Letras, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

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