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Exibindo: 1453 normas.
Decreto nº 73.384 de 28/12/1973
Federal - Publicado em 31 dez 1973
Decreto nº 73.383 de 28/12/1973
Federal - Publicado em 31 dez 1973
Decreto nº 73.381 de 27/12/1973
Federal - Publicado em 28 dez 1973
Cria funções gratificadas no Quadro de Pessoal do Ministério da Marinha.
Decreto nº 73.380 de 27/12/1973
Federal - Publicado em 28 dez 1973
Decreto nº 73.379 de 27/12/1973
Federal - Publicado em 28 dez 1973
Retifica relação nominal anexa ao Decreto nº 54.285, de 14 de setembro de 1964.
Decreto nº 73.378 de 27/12/1973
Federal - Publicado em 28 dez 1973
Decreto nº 73.377 de 27/12/1973
Federal - Publicado em 28 dez 1973
Decreto nº 73.375 de 27/12/1973
Federal - Publicado em 28 dez 1973
Decreto nº 73.374 de 26/12/1973
Federal - Publicado em 27 dez 1973
Decreto nº 73.373 de 26/12/1973
Federal - Publicado em 27 dez 1973
Decreto nº 73.372 de 26/12/1973
Federal - Publicado em 27 dez 1973
Decreto nº 73.371 de 26/12/1973
Federal - Publicado em 27 dez 1973
Dispõe sobre o enquadramento de servidor do Ministério da Marinha, e dá outras providências.
Decreto nº 73.370 de 26/12/1973
Federal - Publicado em 27 dez 1973
Eleva as alíquotas do Imposto Único sobre Lubrificantes e Combustíveis Líquidos e Gasosos
Decreto nº 73.369 de 26/12/1973
Federal - Publicado em 27 dez 1973
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