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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 44 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FLORESTA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Alta Floresta, Estado de Mato Grosso.

Decreto Legislativo nº 43 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS MORADORES E COMENSAIS DO LAGO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade do Lago Norte, Distrito Federal.

Decreto Legislativo nº 42 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à FM INDUSTRIAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Xique-Xique, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 41 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à AKATU FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pedrão, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 40 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA LUTA E LIBERDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sebastião Laranjeiras, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 39 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE NOVA RAMADA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Ramada, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 38 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lago dos Rodrigues, Estado do Maranhão.

Decreto Legislativo nº 37 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO TERRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campestre, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 36 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DE IBAITI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ibaiti, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 35 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FERRARIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campo Largo, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 34 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MERIDIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 33 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 32 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CACIQUE DE CAPIVARI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Capivari, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 31 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CIDADE SANTA LUZ FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Serra do Ramalho, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 30 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA SANTARRITENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais.

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