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Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 29 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga concessão à NORTÃO COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Nova Mutum, Estado de Mato Grosso.

Decreto Legislativo nº 28 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CULTURA DE MARINGÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Maringá, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 27 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PIRATININGA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 26 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga permissão à SOBRAL & MAYRINK LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paulicéia, Estado de São Paulo.

Decreto Legislativo nº 25 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga concessão à ESTÚDIO TUNAPORÃ DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Tunápolis, Estado de Santa Catarina.

Decreto Legislativo nº 24 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DE POUSO ALEGRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 23 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO SÓCIO CULTURAL ABADIA DOS DOURADOS (ADESCA) para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Abadia dos Dourados, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 22 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO RECORD DE CAMPOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto Legislativo nº 21 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO DOMINGUENSE DE COMUNICAÇÃO E LAZER - ACSDCL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Domingos, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 20 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ARTE E CULTURA DE MAIQUINIQUE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maiquinique, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo nº 19 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA REBOUÇAS FM - PARANÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rebouças, Estado do Paraná.

Decreto Legislativo nº 18 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO DE ITAMBACURI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itambacuri, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 17 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E DA COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ceilândia, Distrito Federal.

Decreto Legislativo nº 16 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DO ALTO DO MADEIRO DE ITAPORANGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaporanga, Estado da Paraíba.

Decreto Legislativo nº 15 de 28/02/2011

Federal - Publicado em 1 mar 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SIGMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

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