Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto Legislativo -> 2011

Exibindo: 393 normas.

Decreto Legislativo nº 169 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao SNC - SISTEMA NORTE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Marabá, Estado o Pará.

Decreto Legislativo nº 168 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ESTAÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Sebastião do Maranhão, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 167 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES E AMIGOS DA NASCENTE DO RIO ARAGUAIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Araguaia, Estado de Goiás.

Decreto Legislativo nº 166 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA VIADUTENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Viadutos, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto Legislativo nº 165 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA HB FM 103,5 DE JEQUITAÍ-MG para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Jequitaí, Estado de Minas Gerais.

Decreto Legislativo nº 159 de 13/07/2011

Federal - Publicado em 14 jul 2011

Aprova o texto do Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, celebrado em Brasília, em 23 de maio de 2008.

Decreto Legislativo nº 158 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático e Consular, assinado em Bruxelas, em 4 de outubro de 2009.

Decreto Legislativo nº 157 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Namíbia sobre Cooperação no Domínio da Defesa, celebrado em Windhoek, em 1º de junho de 2009.

Decreto Legislativo nº 156 de 08/07/2011

Federal - Publicado em 11 jul 2011

Aprova o texto do Convênio entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Combate à Criminalidade, assinado em Madri, em 25 de junho de 2007.

Decreto Legislativo nº 155 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Aprova o texto da Emenda ao Anexo II do Acordo de Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros e Cargas entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Cooperativista da Guiana, assinada em Georgetown, em 29 de junho de 2009.

Decreto Legislativo nº 154 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Bolivariana da Venezuela sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Caracas, em 27 de junho de 2008.

Decreto Legislativo nº 153 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

Decreto Legislativo nº 152 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Aprova, na forma da Resolução da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas (Caaci), editada em 16 de julho de 2008, no âmbito de sua XVII Reunião Ordinária, o texto do Protocolo de Emenda ao "Acordo Latino-Americano de Co-Produção Cinematográfica", o qual passa a chamar-se "Acordo Ibero-Americano de Co-Produção Cinematográfica", assinado na cidade de Bogotá, Colômbia, em 14 de julho de 2006.

Decreto Legislativo nº 151 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Aprova o texto do Tratado de Transferência de Pessoas Condenadas e Execução de Penas Impostas por Julgamentos entre a República Federativa do Brasil e o Reino dos Países Baixos, assinado em Haia, no dia 23 de janeiro de 2009.

Decreto Legislativo nº 150 de 14/06/2011

Federal - Publicado em 15 jun 2011

Aprova o texto do Protocolo Adicional ao Acordo-Quadro sobre Meio Ambiente do MERCOSUL em Matéria de Cooperação e Assistência frente a Emergências Ambientais, adotado pela Decisão nº 14/2004 do Conselho do Mercado Comum, em 07 de julho de 2004.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »