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Exibindo: 123 normas.

Circular SECEX nº 20 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Dispõe sobre os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste.

Circular SECEX nº 21 DE 20/05/2022

Federal - Publicado em 23 mai 2022

Prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 72 de 2021.

Circular SECEX nº 19 DE 13/05/2022

Federal - Publicado em 16 mai 2022

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 79 de 2021.

Circular CAIXA nº 992 DE 04/05/2022

Federal - Publicado em 5 mai 2022

Publica a versão 2 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras Utilização do Saque-Aniversário FGTS como Garantia na Modalidade de Cessão ou Alienação Fiduciária em Operações de Crédito.

Circular SUSEP nº 664 DE 02/05/2022

Federal - Publicado em 3 mai 2022

Revoga a Circular Susep nº 246, de 19 de janeiro de 2004.

Circular SUSEP nº 663 DE 28/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Altera o Anexo XI da Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021.

Circular CAIXA nº 991 DE 26/04/2022

Federal - Publicado em 27 abr 2022

Divulga nova versão do Manual do FGTS Utilização na Moradia Própria.

Circular SECEX nº 16 DE 14/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 47 de 2021, alterando o cronograma divulgado por intermédio da Circular Secex nº 5 de 2022.

Circular SECEX nº 17 DE 14/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 65 de 2021, prorroga por até dois meses, a partir de 30.07.2022, o prazo para conclusão da revisão.

Circular CAIXA nº 989 DE 14/04/2022

Federal - Publicado em 18 abr 2022

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 661 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Altera a Circular Susep nº 635, de 20 de julho de 2021.

Circular SUSEP nº 662 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Dispõe sobre o Seguro Garantia.

Circular SECEX nº 15 DE 08/04/2022

Federal - Publicado em 11 abr 2022

Tornar públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão e prorrogar por até dois meses, a partir de 28 de julho de 2022, o prazo para conclusão da revisão.

Circular SECEX nº 14 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida investigação, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 12, de 19.02.2021.

Circular SECEX nº 13 DE 05/04/2022

Federal - Publicado em 6 abr 2022

Dispõe sobre direito antidumping.

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