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Exibindo: 123 normas.

Circular SUSEP nº 685 DE 29/12/2022

Federal - Publicado em 30 dez 2022

Dispõe sobre regras e critérios complementares de funcionamento e de operação das coberturas de risco oferecidas em planos de previdência complementar aberta.

Circular SUSEP nº 684 DE 28/12/2022

Federal - Publicado em 29 dez 2022

Altera a Circular Susep nº 660, de 05 de abril de 2022.

Circular CAIXA nº 1011 DE 26/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 1012 DE 26/12/2022

Federal - Publicado em 28 dez 2022

Divulgar a versão 03 (três) do Manual de Orientação às Instituições Financeiras Utilização do Saque- Aniversário FGTS como Garantia na Modalidade de Cessão ou Alienação Fiduciária em Operações de Crédito.

Circular SECEX nº 57 DE 23/12/2022

Federal - Publicado em 26 dez 2022

Revoga a Circular SECEX nº 56, de 22.12.2022 , para que os prazos e datas nela previstos sejam revistos.

Circular SECEX nº 56 DE 22/12/2022

Federal - Publicado em 23 dez 2022

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 42, de 31.08.2022.

Circular SUSEP nº 682 DE 18/12/2022

Federal - Publicado em 29 dez 2022

Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.

Circular CAIXA nº 1004 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Circular SECEX nº 55 DE 24/11/2022

Federal - Publicado em 25 nov 2022

Encerra a revisão da medida antidumping iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 80 de 2021.

Circular SECEX nº 53 DE 16/11/2022

Federal - Publicado em 17 nov 2022

Dispõe sobre os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste.

Circular SECEX nº 52 DE 09/11/2022

Federal - Publicado em 9 nov 2022

Dispõe sobre as partes que desejarem iniciar uma revisão, deverão protocolar petição de revisão de final de período, no mínimo, quatro meses antes da data do término do período de vigência do direito antidumping.

Circular CAIXA nº 1007 DE 08/11/2022

Federal - Publicado em 9 nov 2022

Divulga a versão 4 do Manual de Orientação Retificação de Dados, Transferência de Contas Vinculadas e Devolução de Valores Recolhidos a Maior, como instrumento disciplinador dos procedimentos pertinentes, junto ao FGTS.

Circular CAIXA nº 1005 DE 08/11/2022

Federal - Publicado em 9 nov 2022

Divulga a versão 16 do Manual de Orientações Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.

Circular CAIXA nº 1006 DE 07/11/2022

Federal - Publicado em 9 nov 2022

Divulga a versão 16 do Manual de Orientações Regularidade do Empregador.

Circular SECEX nº 54 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 23 nov 2022

Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação.

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