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Exibindo: 123 normas.

Circular CAIXA nº 974 DE 20/01/2022

Federal - Publicado em 24 jan 2022

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 1 DE 12/01/2022

Federal - Publicado em 13 jan 2022

Abre, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União (DOU), o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de manifestações sobre minuta de Portaria da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), a dispor sobre o licenciamento de importações.

Circular CAIXA nº 973 DE 07/01/2022

Federal - Publicado em 10 jan 2022

Publica procedimentos operacionais para a utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, de forma individual ou por meio de Clube de Investimento, nos Fundos Mútuos de Privatização (FMP-FGTS), para aquisição de valores mobiliários, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização e/ou nos similares estaduais, aprovados pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos CPPI.

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