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Exibindo: 123 normas.

Circular SUSEP nº 660 DE 05/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Revoga a Circular Susep nº 326, de 29 de maio de 2006.

Circular SECEX nº 13 DE 05/04/2022

Federal - Publicado em 13 abr 2022

Rep. - Dispõe sobre direito antidumping.

Circular SUSEP nº 659 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Dispõe sobre as regras e os critérios para operação do seguro de garantia estendida, quando da aquisição de bens ou durante a vigência da garantia do fornecedor.

Circular SUSEP nº 658 DE 04/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Dispõe sobre as condições tarifárias do seguro obrigatório de danos pessoais causados por embarcações ou por sua carga - seguro DPEM.

Circular SUSEP nº 657 DE 01/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Dispõe sobre o registro de produtos na Susep.

Circular CAIXA nº 987 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 1 abr 2022

Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular CAIXA nº 988 DE 30/03/2022

Federal - Publicado em 31 mar 2022

Publica o Manual Operacional de Aplicação de FGTS em Fundo Mútuo de Privatização.

Circular CAIXA nº 986 DE 29/03/2022

Federal - Publicado em 30 mar 2022

Publica procedimentos operacionais para utilização de recursos do FGTS por parte do trabalhador, optante da sistemática do Saque-Aniversário, para garantia de operações de crédito no âmbito do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores - SIM Digital.

Circular CAIXA nº 985 DE 24/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Publica a versão 20 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada FGTS.

Circular CAIXA nº 983 DE 21/03/2022

Federal - Publicado em 23 mar 2022

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 655 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Dispõe sobre as condições para o registro facultativo e para o registro obrigatório das operações de previdência complementar aberta com cobertura de risco em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep.

Circular SUSEP nº 656 DE 11/03/2022

Federal - Publicado em 17 mar 2022

Estabelece regras e critérios sobre a elaboração, a operação, a distribuição, a cessão, a subscrição, a publicidade e a comercialização de títulos de capitalização.

Circular SECEX nº 12 DE 09/03/2022

Federal - Publicado em 10 mar 2022

Dispõe sobre os preços de exportação CIF serão corrigidos trimestralmente com base na variação da média do preço do açúcar nº 11 na Bolsa de Futuros de Nova Iorque (ICE), do trimestre imediatamente posterior ao último ajuste em relação ao trimestre imediatamente anterior ao referido ajuste.

Circular CAIXA nº 982 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 653 DE 24/02/2022

Federal - Publicado em 2 mar 2022

Altera o Anexo XII da Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021.

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