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Exibindo: 124 normas.

Circular SUSEP nº 579 DE 13/11/2018

Federal - Publicado em 16 nov 2018

Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.

Circular SECEX nº 53 DE 12/11/2018

Federal - Publicado em 13 nov 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 95 de 2013, aplicado às importações brasileiras de cadeados, comumente classificadas no item 8301.10.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular CAIXA nº 834 DE 07/11/2018

Federal - Publicado em 8 nov 2018

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 50 DE 31/10/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 93 de 2013 aplicado às importações brasileiras de etanolaminas - monoetanolaminas e trietanolaminas, comumente classificadas nos subitens 2922.11.00 e 2922.15.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da Alemanha e dos Estados Unidos da América.

Circular SECEX nº 51 DE 31/10/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Circular SECEX nº 47 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Homologa compromisso de preço e aplica direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, às importações brasileiras de batatas congeladas originárias da Alemanha, Bélgica, França e Países Baixos.

Circular SECEX nº 48 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 31 out 2018

Determina que os preços a serem praticados pela Lutosa S.A., deveriam ser reajustados anualmente, com base na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices) da Europa e no preço futuro da batata in natura, publicado elo sítio eletrônico do European Energy Exchange (EEX´s).

Circular CAIXA nº 832 DE 30/10/2018

Federal - Publicado em 1 nov 2018

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Circular CAIXA nº 830 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 15 out 2018

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 44 DE 11/10/2018

Federal - Publicado em 15 out 2018

Circular CAIXA nº 829 DE 09/10/2018

Federal - Publicado em 10 out 2018

Divulga a relação dos municípios e regiões metropolitanas para efeito de enquadramento na tabela de desconto do FGTS e na utilização dos recursos da conta vinculada do FGTS na Moradia Própria.

Circular SECEX nº 42 DE 03/10/2018

Federal - Publicado em 4 out 2018

Inicia revisão da medida antidumping instituída pela Resolução CAMEX nº 80, de 03.10.2013, aplicada às importações brasileiras de alhos frescos ou refrigerados, comumente classificadas nos itens 0703.20.10 e 0703.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China.

Circular SECEX nº 41 DE 02/10/2018

Federal - Publicado em 3 out 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 79, de 03.10.2013, aplicado às importações brasileiras de produtos laminados planos de aços inoxidáveis austeníticos tipo 304 (304, 304L e 304H) e de aços inoxidáveis ferríticos tipo 430, laminados a frio, com espessura igual ou superior a 0,35mm, mas inferior a 4,75mm, comumente classificadas nos itens 7219.32.00, 7219.33.00, 7219.34.00, 7219.35.00 e 7220.20.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Federal da Alemanha, da República Popular da China, da República da Coreia, da República da Finlândia, de Taipé Chinês e da República Socialista do Vietnã.

Circular SECEX nº 40 DE 01/10/2018

Federal - Publicado em 2 out 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 77, de 02.10.2013, aplicado às importações brasileiras de chapas grossas, comumente classificadas nos subitens 7208.51.00 e 7208.52.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da África do Sul, China, Coreia do Sul e Ucrânia.

Circular SECEX nº 38 DE 28/09/2018

Federal - Publicado em 1 out 2018

Torna público os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações da China para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou aço fundidos.

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