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Exibindo: 125 normas.

Circular CAIXA nº 818 DE 30/07/2018

Federal - Publicado em 31 jul 2018

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Circular SECEX nº 29 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 27 jul 2018

Determina que o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base: na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, aplicada ao preço de revenda em reais ou na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices - Overall Inde x) da Europa aplicada ao preço de revenda em euros e convertido para reais com base na média da taxa de câmbio do período de reajuste; o que resultar no preço reajustado mais elevado.

Circular SECEX nº 31 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 27 jul 2018

Prorroga por até oito meses, a partir de 17.08.2018, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping nas exportações para o Brasil de chapas de gesso ou de composições à base de ge sso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão do México, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática, iniciada por meio da Circular SECEX nº 53 de 2017.

Circular SECEX nº 30 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 27 jul 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 59 de 2013, aplicado às importações brasileiras de tubos com costura, de aços inoxidáveis austeníticos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm e inferior a 2.032 mm, com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, comumente classificadas nos itens 7306.40.00 e 7306.90.20 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República Popular da China e de Taipé Chinês.

Circular SECEX nº 32 DE 26/07/2018

Federal - Publicado em 27 jul 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 56/2013, aplicado às importações brasileiras de pneus novos de borracha para automóveis de passageiros, de construção radial, das séries 65 e 70, aros 13" e 14", e bandas 165, 175 e 185, comumente classificadas no item 4011.10.00 da NCM, originárias da China.

Circular CAIXA nº 817 DE 12/07/2018

Federal - Publicado em 13 jul 2018

Divulga versão atualizada do Manual Operacional do Agente Operador do FGTS.

Circular SUSEP nº 572 DE 10/07/2018

Federal - Publicado em 11 jul 2018

Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015, que dispõe sobre provisões técnicas; teste de adequação de passivos; ativos redutores; capital de risco de subscrição, crédito, operacional e mercado; constituição de banco de dados de perdas operacionais; plano de regularização de solvência; registro, custódia e movimentação de ativos, títulos e valores mobiliários garantidores das provisões técnicas; Formulário de Informações Periódicas - FIP/SUSEP; Normas Contábeis e auditoria contábil independente das seguradoras, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores; exame de certificação e educação profissional continuada do auditor contábil independente e sobre os Pronunciamentos Técnicos elaborados pelo Instituto Brasileiro de Atuária-IBA.

Circular CAIXA nº 815 DE 26/06/2018

Federal - Publicado em 2 jul 2018

Dispõe sobre os procedimentos pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento rescisório do FGTS durante período de adaptação à obrigatoriedade à prestação de informações pelo eSocial.

Circular BACEN/DC nº 3905 DE 21/06/2018

Federal - Publicado em 25 jun 2018

Altera a Circular nº 3.869, de 19 de dezembro de 2017 , que estabelece a metodologia de apuração do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR), e a Circular nº 3.749, de 5 de março de 2015 , que estabelece a metodologia de cálculo do indicador Liquidez de Curto Prazo (LCR).

Circular SECEX nº 26 DE 15/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

Circular CAMEX nº 26 DE 15/06/2018

Federal - Publicado em 21 jun 2018

Ret. - Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

Circular CAIXA nº 814 DE 12/06/2018

Federal - Publicado em 18 jun 2018

Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS.

Circular SECEX nº 25 DE 11/06/2018

Federal - Publicado em 12 jun 2018

Circular SECEX nº 24 DE 06/06/2018

Federal - Publicado em 7 jun 2018

Circular BACEN/DC nº 3904 DE 06/06/2018

Federal - Publicado em 8 jun 2018

Estabelece os procedimentos para o cálculo do valor da exposição relativa ao risco de crédito da contraparte decorrente de operações com instrumentos financeiros derivativos sujeita ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD), de que trata a Resolução nº 4.193, de 1º de março de 2013.

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