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Exibindo: 125 normas.

Circular SUSEP nº 577 DE 26/09/2018

Federal - Publicado em 28 set 2018

Altera a Circular Susep nº 477, de 30 de setembro de 2013.

Circular BACEN/DC nº 3914 DE 20/09/2018

Federal - Publicado em 24 set 2018

Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.

Circular SECEX nº 36 DE 12/09/2018

Federal - Publicado em 13 set 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 71/2013, aplicado às importações brasileiras de cartões semirrígidos para embalagens, revestidos, dos tipos duplex e triplex, de gramatura igual ou superior a 200g/m2, comumente classificadas nos códigos 4810.13.89, 4810.19.89 e 4810.92.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da República do Chile.

Circular CAIXA nº 826 DE 04/09/2018

Federal - Publicado em 5 set 2018

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3911 DE 31/08/2018

Federal - Publicado em 4 set 2018

Altera a Circular nº 3.846, de 13 de setembro de 2017, que estabelece procedimentos e parâmetros relativos ao Processo Interno de Avaliação da Adequação de Capital (Icaap).

Circular SUSEP nº 576 DE 28/08/2018

Federal - Publicado em 29 ago 2018

Altera a Circular Susep nº 569, de 02 de maio de 2018, e estabelece regras para a elaboração, a operação e a propaganda e material de comercialização de títulos de capitalização, e dá outras providências.

Circular SECEX nº 35 DE 21/08/2018

Federal - Publicado em 22 ago 2018

Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

Circular CAIXA nº 819 DE 20/08/2018

Federal - Publicado em 22 ago 2018

Aprova e divulga alteração no cronograma de implantação do eSocial.

Circular BACEN/DC nº 3910 DE 17/08/2018

Federal - Publicado em 21 ago 2018

Altera a Circular nº 3.857, de 14 de novembro de 2017, que dispõe sobre o rito do processo administrativo sancionador, a aplicação de penalidades, o termo de compromisso, as medidas acautelatórias, a multa cominatória e o acordo administrativo em processo de supervisão previstos na Lei nº 13.506, de 13 de novembro de 2017.

Circular SUSEP nº 575 DE 17/08/2018

Federal - Publicado em 21 ago 2018

Altera a Circular SUSEP nº 517, de 30 de julho de 2015.

Circular BACEN/DC nº 3909 DE 16/08/2018

Federal - Publicado em 20 ago 2018

Dispõe sobre a política de segurança cibernética e sobre os requisitos para a contratação de serviços de processamento e armazenamento de dados e de computação em nuvem a serem observados pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Circular CAIXA nº 821 DE 13/08/2018

Federal - Publicado em 14 ago 2018

Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Circular SUSEP nº 573 DE 07/08/2018

Federal - Publicado em 8 ago 2018

Altera a Circular Susep nº 435, de 25 de maio de 2012.

Circular CAIXA nº 820 DE 06/08/2018

Federal - Publicado em 7 ago 2018

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

Circular BACEN nº 3907 DE 03/08/2018

Federal - Publicado em 6 ago 2018

Dispõe sobre o Sistema de Pagamentos em Moeda Local (SML) entre o Banco Central do Brasil (BCB) e o Banco Central do Paraguai (BCP).

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