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Exibindo: 125 normas.

Circular DC/BACEN nº 3922 DE 06/12/2018

Federal - Publicado em 7 dez 2018

Altera a Circular nº 3.590, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre a análise de atos de concentração no Sistema Financeiro Nacional pelo Banco Central do Brasil.

Circular SECEX nº 60 DE 05/12/2018

Federal - Publicado em 6 dez 2018

Circular DC/BACEN nº 3920 DE 05/12/2018

Federal - Publicado em 7 dez 2018

Altera a Circular nº 3.809, de 25 de agosto de 2016, que trata dos instrumentos mitigadores da parcela dos ativos ponderados pelo risco (RWA) referentes às exposições ao risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD).

Circular BACEN/DC nº 3919 DE 05/12/2018

Federal - Publicado em 7 dez 2018

Altera a Circular nº 3.869, de 19 de dezembro de 2017, que estabelece a metodologia de apuração do indicador Liquidez de Longo Prazo (NSFR) e dispõe sobre a divulgação de informações relativas ao NSFR.

Circular DC/BACEN nº 3921 DE 05/12/2018

Federal - Publicado em 7 dez 2018

Altera as Circulares nºs 3.644, de 4 de março de 2013, 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, e 3.904, de 6 de junho de 2018, estabelecendo novo critério para aplicação do Fator de Ponderação de Risco (FPR) de 85% (oitenta e cinco por cento) e promovendo outros aprimoramentos.

Circular BACEN/DC nº 3918 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.

Circular SECEX nº 59 DE 28/11/2018

Federal - Publicado em 29 nov 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 101 de 2013, aplicado às importações brasileiras de alto-falantes, comumente classificadas nos itens 8518.21.00, 8518.22.00 e 8518.29.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular BACEN/DC nº 3917 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos à vista.

Circular BACEN/DC nº 3916 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Define e consolida as regras do recolhimento compulsório sobre recursos a prazo.

Circular SECEX nº 57 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Prorroga por até dois meses, a partir de 06.12.2018, o prazo para conclusão da revisão de final de período do direito antidumping aplicado às exportações para o Brasil de leite em pó, integral ou desnatado, não fracionado, usualmente classificado nos itens 0402.10.10, 0402.10.90, 0402.21.10, 0402.21.20, 0402.29.10 e 0402.29.20 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originário da União Europeia e da Nova Zelândia, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 7 de 2018.

Circular SECEX nº 56 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Prorroga por até oito meses, a partir de 26.01.2019, o prazo para conclusão da investigação de prática de dumping, de dano à indústria doméstica e de relação causal entre esses, nas exportações para o Brasil de cilindros de laminação, de ferro ou aço fundidos, com diâmetro externo da mesa de trabalho igual ou superior a 250 mm, mas não superior a 1.850 mm, e com comprimento da mesa de trabalho igual ou superior a 150 mm, mas não superior a 1.300 mm, usualmente classificados nos subitens 8455.30.10 e 8455.30.90 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originários da China, iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 14 de 2018.

Circular SECEX nº 58 DE 22/11/2018

Federal - Publicado em 23 nov 2018

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 99 de 2013, aplicado às importações brasileiras de escovas para cabelo, comumente classificadas no item 9603.29.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias da China.

Circular SECEX nº 55 DE 21/11/2018

Federal - Publicado em 22 nov 2018

Torna público o encerramento do prazo de vigência do direito antidumping aplicado às importações brasileiras que especifica.

Circular SECEX nº 54 DE 21/11/2018

Federal - Publicado em 21 dez 2018

Torna públicas as propostas de modificação da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM e da Tarifa Externa Comum em análise pelo Departamento de Negociações Internacionais (DEINT).

Circular CAIXA nº 835 DE 20/11/2018

Federal - Publicado em 21 nov 2018

Divulga versão atualizada dos Manuais Operacionais do Agente Operador do FGTS.

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