Circular SUSEP nº 555 DE 06/07/2017
Norma Federal - Publicado no DO em 20 jul 2017
Dispõe sobre o Manual do Interventor.
O Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVI, do artigo 73 da Resolução CNSP nº 346, de 2 de maio de 2017,
Considerando o inciso IX, do artigo 10 da mesma Resolução e o que consta no Processo Eletrônico Susep nº 15414.606569/2016-64,
Resolve
Art. 1º Aprovar o Manual do Interventor disponível no sítio www.susep.gov.br.
Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUIM MENDANHA DE ATAÍDES