Circular SECEX nº 17 de 30/03/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 01 abr 2009
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília/DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
WELBER BARRAL
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO DO PRODUTO |
| 8430.41.20 | Perfuratriz rotativa, autopropulsora, com capacidade de puxar múltiplos conduites a mais de 150m (500 pés). Marca: Ditch Witch, modelo JT-1720 Mach1. |
| 8443.32.29 | Máquina CTP Screen Plate Rite 4300 de impressão térmica, placa de impressão máxima 32.7" x 26", carregamento manual, até 4 punches, capacidade de 100 placas de impressão, cassete único, peso aproximado de 380 kg. Fabricante: Screen USA, modelo SAL4300II. |
| 8445.30.10 | Máquina para torção de fios sintéticos de poliéster, composta por 16 (dezesseis) fusos de torcido vertical, divididos em duas faces, com controle de velocidade dos fusos e número de torções a serem aplicados por metro linear de fio, com forno central para atendimento dos dois lados da máquina, sendo um forno para cada oito fusos, fuso de fricção por posição, controle de óleo de enzimagem e 16 posições de bobinado horizontal. Marca: RPR Oficine Meccaniche S.R.L., modelo: GC96FF. |
| 8445.40.90 | Máquina para bobinar fios sintéticos (copsadora), de dupla face, com 58 fusos verticais em cada, totalizando 116 posições, para transporte do fio do suporte original (bobina) para o suporte final (cop), com regulador individual de tensão e guia-fios, tendo a barra guia com deslocamento de vai-vem vertical em todas as posições ao mesmo tempo e controle computadorizado de seu intervalo. Fabricante: Lema - Lezzeni Mario SPA, modelo: CLV200. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Matec Pendolina SJ73, cilindro de 4", 304 agulhas. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Matec Pendolina SJ74, cilindro de 41/2", 340 agulhas. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Matec Pendolina SJ102, cilindro de 5", 376 agulhas. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Matec Pendolina SJ121, cilindro de 5", 440 agulhas. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Matec Pendolina SJ122, cilindro de 4", 352 agulhas. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Matec Pendolina SJ123, cilindro de 41/2", 340 agulhas. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Matec Pendolina SJ124, cilindro de 41/2", 396 agulhas. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Santoni Pendolina SJ48, cilindro de 4", 352 agulhas. |
| 8447.11.00 | Máquina para produção de meias medicinais de compressão, Santoni Pendolina SJ84, cilindro de 4", 314 agulhas. |
| 8447.20.21 | Tear para fabricação de malhas de urdidura (Ketten), motorizado, composto de suporte de rolos de urdume para duas posições, de 32 polegadas de diâmetro, dois eixos para rolos de urdume de 152mm de diâmetro, com KIT para trabalhar elastano. Marca Karl Mayer, modelo HKS 2-3 EBA. |
| 8452.21.20 | Máquina industrial automática de costurar tecido. Marca Barudan, Modelo Best III B 1025 e Best IV 1025. |
| 8459.51.00 | Fresadora de banco fixo, com 2 (dois) fusos (mandril), velocidade do mandril de 10 a 4.000 rpm e conicidade do mandril ISO-50, controle numérico para três eixos, com curso longitudinal (eixo "x") igual a 1.200mm, curso transversal (eixo "y") de 600mm, curso vertical (eixo "z") de 600mm e comando numérico computadorizado (CNC), capacidade: 889cm/min. Marca: Parpas, modelo: G1-CDS. |
| 8459.51.00 | Fresadora de banco fixo utilizada na produção de moldes para a indústria automotiva. Possui cabeça dupla de 2 (dois) fusos (mandril), velocidade do mandril de 10 a 4.000 rpm e conicidade do mandril ISO-50, controle numérico para três eixos, com curso longitudinal (eixo "x") igual a 1.500mm, curso transversal (eixo "y") de 800mm, curso vertical (eixo "z") de 800mm, capacidade: 762cm/min. Marca: Parpas, modelo: S12-CDS. |
| 8462.91.99 | Prensa para estampagem a quente de anéis de grafite para vedação mecânica, com 10 posições, com capacidade de produção de aproximadamente 500 peças/hora. Fabricante: TAVANNES, modelo 150. |
| 8462.99.10 | Prensa para estampagem a frio de manufaturados semiprocessados em pó de grafite, com capacidade de produção de aproximadamente 500 peças/hora. Fabricante: Dorst, tipo TPA4. |
| 8479.81.90 | Máquina para fazer o enrolamento de fio de alta tensão (secundária) no transformador da bobina de ignicão automotiva. Com capacidade de 1500 voltas por minuto, controlada por controlador numérico computadorizado (CNC). Marca Marsilli, modelo MARS 8-100 |
| 8479.81.90 | Máquina para fazer o enrolamento de fio de alta tensão (primária) no transformador da bobina de ignição automotiva. Com capacidade produção de 150 peças por hora, controlada por controlador numérico computadorizado (CNC). Marca Marsilli, modelo WN 2002/4-150. |
| 8479.89.99 | Sistema integrado para produção de perfis de PVC, por conformação e moldagem, para portas e janelas. Composto das seguintes unidades: Sistema de conformação e moldagem (Fabricante: Reifenhäuser, Tipo BT 550.2.50K), Sistema calibrador (Fabricante: Uniplast, Tipo KLT 8), Sistema puxador (Fabricante: Uniplast, Tipo CAT PUL 2D) e Sistema separador. |
| 8514.30.11 | Forno para estabilização de anéis de grafite para vedação mecânica, composto por: 6 recipientes de aço; 1 elevador manual; 1 silo de aço; 1 aspirador. Fabricante: SIB, modelo: DM HS14/S. |
| 8543.70.99 | Unidade funcional para revestimento de chapas de vidro plano de 2 a 19mm, por deposição, composta por câmara de isolamento de entrada, câmara de transferência de entrada, câmara de deposição, módulo gerador de feixe de íons, câmara de transferência de saída, unidades para geração de vácuo, unidades de controle de vazão de gases de processo e fontes de alimentação de alta voltagem. Fabricante: Amat Applied Materials, modelo: Glass Coater. |