Circular SECEX nº 20 de 16/04/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 17 abr 2009
Dispõe sobre pedidos de importação de bens usados.
O SECRETÁRIO DE COMÉRCIO EXTERIOR, SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR, de acordo com o subitem a.1 do art. 22 da Portaria DECEX nº 08, de 13 de maio de 1991, com redação dada pela Portaria MDIC nº 235, de 7 de dezembro de 2006, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
1. Manifestações sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender aos fins a que se destina o material a ser importado, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Esplanada dos Ministérios, Bloco J - Protocolo Geral - Brasília - DF, CEP 70053-900, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
2. Conforme o subitem a.2 da referida Portaria DECEX nº 08/1991, tais manifestações devem estar acompanhadas de catálogos descritivos dos bens, contendo as respectivas características técnicas, bem como informações referentes a percentuais relativos aos requisitos de origem do Mercosul e unidades já produzidas no País, sem os quais não será caracterizada a existência de produção nacional.
3. Nos termos do art. 38, da Portaria SECEX nº 25, de 27 de novembro de 2008, modificada pela Portaria SECEX nº 6, de 31 de março de 2009, os pedidos de importação, constantes desta Circular, também serão publicados na página eletrônica do MDIC na Internet (www.desenvolvimento.gov.br).
FÁBIO MARTINS FARIA
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO DA MERCADORIA |
| 8413.50.90 | Bomba hidráulica do sistema de movimento do simulador, tipo multi-pistões de deslocamento axial capaz de fornecer uma pressão de 1500PSI e um fluxo de óleo variável de até 334litros/min, sendo a mesma acionada por um motor elétrico trifásico de 100HPS, afim de prover força hidráulica aos atuadores de movimento da cabine de vôo do simulador. Fabricante: Brueninghaus Hydromatik. |
| 8422.30.29 | Combinação de máquinas para escolha e encaixotamento de revestimentos cerâmicos, com controle de tamanhos e planicidade automáticos. Scaner de seleção, esteiras transportadoras, com 9 a 11 saídas e velocidade superior a 180 peças por minuto. Marca/modelo: System Easy Line. |
| 8422.40.10 | Máquina termoformadora e seladora horizontal, especialmente fabricada para lubrificação e embalagem de preservativos. Possui dispositivo composto de sistema pneumático controlado por solenóide para captar, dosar e dispensar líquidos alimentados a partir da linha central de alimentação, com servo-motor para garantir precisão longitudinal de + 0,03mm, com 10 ciclos por minuto, avanço máximo de 400mm, espaço linear para alimentação de 1.600mm, profundidade máxima de 80mm, diâmetro máximo da bobina superior de 300mm, diâmetro máximo da bobina inferior de 350mm, diâmetro mandril 76mm. Marca: Selovac, modelo: 220 plus. |
| 8426.41.10 | Guindaste com lança treliçada sobre caminhão, acionado por motor diesel, capacidade máxima de 275 toneladas, braço de 60 metros, capacidade de içamento de carga de 68 toneladas com alcance máximo de 50 metros. Fabricante: Harnischfeger, modelo: P&H 6250 TC. |
| 8429.51.91 | Pá carregadora de carregamento frontal, com 300,48 KW (403 HP) de potência no volante. Marca: Komatsu, modelo: WA600. |
| 8433.59.11 | Forrageira com capacidade de 480 toneladas, motor detroit/gm, potência máxima de 202,4kw e peso líquido de 8.625. Composto das seguintes plataformas e acessórios: 1 rotor completo, 1 kit de correias do rotor, 1 correia de abano, 1 correia de caixa, 1 eixo de abano, 1 filtro do ar grande, 1 filtro do ar pequeno, 2 filtros da gasolina e óleo, 1 filtro de óleo do motor, 1 filtro de óleo hidráulico, 1 embreagem completa. Marca/Modelo: Hesston 7680. |
| 8433.59.11 | Forrageira com capacidade de 400 toneladas, motor Fiat aifo, potência máxima de 148,0KW, peso líquido de 7.430. Composto das seguintes plataformas e acessórios: 1 correia do rotor, 1 correia da caixa, 1 embreagem completa, 1 filtro do ar grande, 1 filtro do ar pequeno, 2 filtros gasolina e óleo, 1 filtro do motor, 1 filtro do óleo hidráulico. Marca/modelo: Hesston 7700. |
| 8438.20.19 | Sistema integrado para produção de chicletes, composto de: módulo de extrusão de massa de chicletes (Marca: Maras, modelo: EM3), túnel de resfriamento (Marca: Fegama, modelo: TE011), detetor de metais (Marca: Loma, modelo: Micro Isc.), esteira de alimentação (Marca: Dos en Uno S.A., modelo: CAE10), embaladora automática (Marca: Nagema, modelo: EW-5). |
| 8440.10.90 | Máquina semi-automática para encadernação de folhas soltas através de anéis duplos, com tamanhos variáveis de 60 até 360mm de largura e até 20mm de altura, com capacidade máxima compreendida entre 800 à 1.400 encadernações por hora. Fabricante: Womako Maschinenkonstruktionen GmBH, modelo: HS 530 W. |
| 8442.30.10 | Máquina para exposição de chapas metálicas para impressão ofsete, direto do computador, sem utilização de fotolito. Marca/Modelo do gravador de chapas: Creo/Lotem II 800 Quantum, marca/modelo do processador de chapas: Kodak/Mercury V6, marca/modelo da unidade de força: Creo/UDRC. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de 480 x 660mm, para 2 cores, com capacidade de impressão de 12.000 folhas/hora. Marca: Solna, modelo: 264H. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de 520 x 720mm, de 2 cores, com capacidade de impressão de 10.000 cópias/hora, semi alcohol. Marca: Roland, modelo: Favorit RZF OB. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de 520 x 720mm, para 4 cores, com capacidade de impressão de 13.000 folhas/hora, com equipamento standard, motor principal para operação em AC-220 volts, 50/60 ciclos, 3 fases e acessórios pertinentes. Marca: Sakurai, modelo: Oliver 472ED. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de 520 x 740 mm, para 4 cores, com capacidade de impressão de 12.000 folhas/hora. Marca: Roland, modelo: R204-TOB. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de 530 x 740 mm, para 6 cores, com capacidade de impressão de 15.000 folhas/hora, com sistema de alimentação através de uma única cinta de sucção e ajuste margeador, com unidade de aplicação de verniz, prensa de curvar chapas, prensa de punção de chapas e sistema Rainbow. Fabricante: Heidelberg, modelo: CD74-6+L-C. |
| 8443.13.90 | Impressora ofsete alimentada por folhas de 540x740mm, para 4 cores, com capacidade de impressão de 12.000 folhas/hora. Marca: Roland, modelo: R204HOB. |
| 8443.32.29 | Máquina de impressão térmica, placa de impressão máxima 32.7" x 26", carregamento manual, até 4 punches, capacidade de 100 placas de impressão, cassete único. Marca: CTP Screen Plate Rite, modelo: SA-L4300II. |
| 8447.20.29 | Tear retilíneo para tricotar com comando eletrônico, finura 5/4, frontura útil de trabalho 96" (2,44m), motor sincronizado Siemens, habilitada eletronicamente ao tecimento de intarsias e ajustes especiais, através de bicos vanizados especiais e fornisseurs. Marca: Stoll, modelo: CMS 422TC. |
| 8456.10.90 | Máquina de corte a laser, tenção: 400v 50hz, voltagem: 3000 W. Fabricante: Prima Industries S.p.A., modelo: PL 3000 Platino 1530. |
| 8458.19.90 | Torno horizontal automático multifuso de acionamento mecânico utilizado no acabamento de peças de usinagem, com seis árvores, seis carros transversais e um bloco central com seis estações. Fabricante: Wickman Bennett Machine Tool Company Limited, modelo: 5 5/8"-6. |
| 8460.40.11 | Brunidora interna para usinagem de material de alta dureza 62HRC, para brunimento interno da bucha reguladora, com comando numérico computadorizado (CNC), 4 fusos com ferramental diamantado para alinhamento do batimento radial e axial do produto, 4 fusos de medição que realizam a interface e correção do ferramental de corte automaticamente e esteira de alimentação automática com braço mecânico para posicionamento das peças, com precisão de 0,5"m de circularidade/retilinidade e 0,6"m de paralelismo. Marca: Gehring, modelo: M4.40.12. |
| 8463.90.10 | Combinação de máquinas para conformação a frio de dentes entalhados em ambos os extremos de barras retas, utilizada para fabricação de barras de torção e barras estabilizadoras (estriadas) de veículos automotivos, com força máxima de 200 m.daN, com capacidade para estriar peças com diâmetro máximo de 30 mm e produção de 300 barras por hora, composta por: 02 (duas) máquinas entalhadoras de dentes (modelo: incremental 230); 01 (uma) unidade de acionamento; 01 (uma) mesa transportadora, com fusos de transferência helicoidal e posicionador pneumático rotativo de 180 graus; 01 (uma) mesa alimentadora de entrada de barras; 01 (uma) mesa alimentadora de saída de barras; 02 (dois) suportes laterais, com fixadores e atuadores hidráulicos; 01 (uma) unidade de lubrificação. Marca: Escofier Technologie. |
| 8464.90.11 | Lapidadora de vidros planos utilizada para corte, fresamento, polimento e acabamento de vidros com 8 mm de espessura, com potência máxima de 20KW, com mesa de posicionamento deslizante, dotada de 02 tanques para coleta de borra, 01 tanque auxiliar, cone, tubos de sucção de alimentação, com comando por controlador lógico programável (CLP). Marca: Intermac, modelo: Master Edge 1500. |
| 8465.99.00 | Máquina automática para cortar folhas de PVC, composta por: elevador de folhas, cortador de folhas, armazenador de cartões, armário elétrico, unidade hidráulica, painel de entrada móbil, vagonete de folhas e magazines de saída de cartões. Fabricante: Muhlbauer Ag, modelo: CP2020/A. |
| 8477.10.99 | Máquina de moldar por injeção vertical utilizada para fabricação de peças plásticas automotivas, capacidade de 150 tons (Marca: PH Trueblood, modelo PH 150-13B), com acessórios (caixa de engrenagens modelo 242, válvula de regulagem de pressão modelo EHST-3-FVF-30, bomba de motor elétrico U.S. TIPO OTE). |
| 8477.30.90 | Máquina automática de moldagem por insuflação, para fabricação de recipientes ocos, com capacidade de produção de frascos de poliolefínicos de baixo, médio e alto peso molecular, de 20.000ml, com sistemas de controle dimensional das embalagens em 128 pontos, através de sistema servo controlado, pilotado por controlador lógico programável (CLP), sistema de ciclo rápido de resfriamento, grupo de sopro com produção em 02 cavidades igual ou superior a 188 unidades por hora, eficiência de 97% em co-extrusão de 03 camadas com 03 extrusoras específicas para atingir CP/CPK, integradas para operar com moldes especiais. Marca: Techne System, Modelo: 10.000 - T900. |
| 8479.89.22 | Equipamento automático para fabricação de escovas dentais denominado como tufadeira, de velocidade máxima de 850 RPM, de consumo de 500 litros/minuto, e pressão máxima de operação de 6 BAR. Fabricante: G.B. Boucherie N.V., modelo TB3-FM-CNC. |
| 8479.89.99 | Máquina automática para montagem de tampas plásticas, com gabinete elétrico, esteira de entrada, esteira de saída e elevadores. Marca/modelo: Eckel tipo RA12. |
| 8526.91.00 | Aparelho de radionavegação C-NAV (G) GPS, com memória de 64 MB. Fabricante: Navcom Technology Inc. |
| 8705.10.10 | Caminhão guindaste autopropulsor sobre pneumáticos, capacidade de carga igual a 110 T, altura de elevação de 42 metros com haste adicional de 15 metros, com 5 eixos sendo 4 direcionáveis, motor à diesel e 9000 cilindradas (cm3). Marca: Krupp, modelo: KMK 5090. |
| 9018.13.00 | Sistema completo de diagnóstico por visualização de ressonância magnética, de 1,5 Tesla e sistema de gradientes de 40mT/m, para exames de corpo inteiro, com sistema de RF digital. Marca: Siemens AG, modelo: Magnetom Sonata. |
| 9022.12.00 | Sistema de tomografia computadorizada, GE/Hispeed LX/I, contendo console de operações, gantry, mesa suporte, sistema de detectores, sistema de aquisição, gerador de raios-x, unidade de tubos de raios-x, módulo de distribuição de força, manuais de operação, fantomas de calibração e aferição, monitor colorido 21", suporte de cabeça, fitas de segurança, suporte de braço, software conteúdo, programas e aplicativos. |
| 9030.39.90 | Sistema de medição de voltagem/amperagem com aquisição de dados/apresentação estatística, em linha de acabamento de pilhas manganês tipo "AA", composta de: 2 painéis (aquisição de dados), cabos de comunicação com máquina VAC, 1 PC e software VAC para aquisição/apresentação dos dados estatísticos. Marca: Matsushita, modelo: Val Checker/rejector. |
| 9508.90.20 | Equipamento para uso em parque de diversão, carrossel "Aladino". Fabricante: Antonio Zamperla S.p.A. |
| 9508.90.20 | Equipamento para uso em parque de diversão, carrossel "Ranger". Fabricante: Fabbri Group. |
| 9508.90.20 | Equipamento para uso em parque de diversão, carrossel "Chaos". Fabricante: Change Rides Inc. |
| 9508.90.20 | Equipamento para uso em parque de diversão, carrossel "Spinout", circular com diâmetro de 55FT, montado sobre carreta em 2 eixos, semi trailer. Fabricante: Tivoli MFG. LTD. |