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Exibindo: 133 normas.

Circular SUSEP nº 67 de 25/11/1998

Federal - Publicado em 8 dez 1998

Dispõe sobre as condições de pagamento de prêmio de seguro fracionado e em parcela única.

Circular CAIXA nº 153 de 16/11/1998

Federal - Publicado em 19 nov 1998

Regulamentação das Permissões Lotéricas

Circular BACEN nº 2.849 de 11/11/1998

Federal - Publicado em 12 nov 1998

Prorroga o termo do período de vigência da redução temporária do valor-base para a concessão de assistência financeira aos bancos múltiplos com carteira comercial, bancos comerciais e caixas econômicas.

Circular BACEN nº 2.848 de 11/11/1998

Federal - Publicado em 12 nov 1998

Altera e consolida as normas aplicáveis a repasses interbancários de recursos captados nos termos da Resolução nº 63, de 21.08.1967.

Circular CAIXA nº 157 de 09/11/1998

Federal - Publicado em 19 nov 1998

Disciplina as condições operacionais das operações do Programa de Apoio à Produção de Habitações.

Circular CAIXA nº 156 de 09/11/1998

Federal - Publicado em 19 nov 1998

Disciplina as condições operacionais do Programa Carta de Crédito Associativo, destinado à produção de unidades habitacionais e execução de lotes urbanizados, através das COHAB e/ou Órgãos Assemelhados.

Circular CAIXA nº 155 de 09/11/1998

Federal - Publicado em 19 nov 1998

Disciplina as condições operacionais do Programa Carta de Crédito Associativo, destinado à produção de unidades habitacionais e execução de lotes urbanizados, através dos sindicatos, cooperativas, associações ou entidades provadas voltadas à produção habitacional.

Circular CAIXA nº 154 de 09/11/1998

Federal - Publicado em 19 nov 1998

Disciplina as condições operacionais de Programa Carta de Crédito Individual.

Circular BACEN nº 2.847 de 05/11/1998

Federal - Publicado em 6 nov 1998

Revoga normas sem função, em desuso ou alteradas por regulamentação superveniente.

Circular BACEN nº 2.846 de 30/10/1998

Federal - Publicado em 2 nov 1998

Permite deduzir da exigibilidade de recolhimento compulsório/encaixe obrigatório sobre recursos à vista antecipações voluntárias da contribuição ordinária mensal ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC).

Circular CAIXA nº 152 de 30/10/1998

Federal - Publicado em 11 nov 1998

Realiza o remanejamento de recursos do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 1998, entre Programas de Unidades da Federação.

Circular CAIXA nº 151 de 19/10/1998

Introduz modificações e formulários pertinentes aos recolhimentos dos depósitos do FGTS, da multa rescisória, do depósito do FGTS do mês da rescisão e de mês imediatamente anterior, altera procedimentos relativos à operacionalização do FGTS e define procedimentos atinentes à prestação de informações à Previdência Social.

Circular SUSEP nº 66 de 19/10/1998

Aprova as Condições da Apólice do Seguro-Garantia Imobiliário e dá outras providências.

Circular SUSEP nº 65 de 19/10/1998

Federal - Publicado em 27 out 1998

Dispõe sobre a estruturação de dados da carteira de Automóveis.

Circular BACEN nº 2.844 de 07/10/1998

Federal - Publicado em 9 out 1998

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