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Exibindo: 169 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 90 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera o Ato COTEPE ICMS 65/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos referentes às informações prestadas por instituições e intermediadores financeiros e de pagamento, integrantes ou não do Sistema de Pagamentos Brasileiro - SPB, relativas às transações com cartões de débito, crédito, de loja (private label), transferência de recursos, transações eletrônicas do Sistema de Pagamento Instantâneo e demais instrumentos de pagamento eletrônicos, bem como sobre o fornecimento de informações prestadas por intermediadores de serviços e de negócios referentes às transações comerciais ou de prestação de serviços intermediadas, realizadas por pessoas jurídicas inscritas no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ ou pessoas físicas inscritas no Cadastro de Pessoa Física - CPF, ainda que não inscritas no cadastro de contribuintes do ICMS, nos termos do Convênio ICMS nº 134/2016.

Ato COTEPE/ICMS nº 89 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 92 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 91 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 3 out 2022

Altera o Anexo Único do Ato COTEPE/ICMS nº 13/2013, que dispõe sobre os requisitos de inclusão e permanência e divulga as empresas prestadoras de serviços de telecomunicações contempladas com o regime especial de que trata o Convênio ICMS nº 17/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 89 DE 30/09/2022

Federal - Publicado em 13 out 2022

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 88 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 30 set 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 36/2021, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 05/2009.

Ato COTEPE/ICMS nº 87 DE 29/09/2022

Federal - Publicado em 30 set 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/2018.

Ato COTEPE/PMPF nº 11 DE 27/09/2022

Federal - Publicado em 28 set 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 10/2022, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 85 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/ICMS nº 86 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 23 set 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

Ato COTEPE/ICMS nº 86 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Ret. - Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

Ato COTEPE/PMPF nº 10 DE 22/09/2022

Federal - Publicado em 27 set 2022

Ret. - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 9 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 8/2022, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 83 DE 09/09/2022

Federal - Publicado em 12 set 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

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