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Exibindo: 169 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 133 DE 16/12/2022

Federal - Publicado em 20 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 128 DE 13/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 106/2022, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

Ato COTEPE/ICMS nº 129 DE 13/12/2022

Federal - Publicado em 14 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 107/2022, que divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/PMPF nº 18 DE 08/12/2022

Federal - Publicado em 9 dez 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 123 DE 06/12/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte - CT-e.

Ato COTEPE/ICMS nº 127 DE 06/12/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 36/2021, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir do Regime Especial previsto no Convênio ICMS nº 05/2009.

Ato COTEPE/ICMS nº 125 DE 06/12/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Publica o Manual de Orientações do Provedor de Assinatura e Autorização de Documentos Fiscais Eletrônicos - PAA.

Ato COTEPE/ICMS nº 124 DE 06/12/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Aprova o Manual de Orientações do Contribuinte do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e.

Ato COTEPE/ICMS nº 126 DE 06/12/2022

Federal - Publicado em 7 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020 , que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/2018 .

Ato COTEPE/PMPF nº 17 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 16/2022, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 110 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 39/2012, que dispõe sobre o uso Sefaz Virtuais de Contingência, conforme disposto no Ajuste SINIEF 07/2005 e no Convênio ICMS 32/2012.

Ato ICMS/COTEPE nº 115 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 12/2021, que dispõe sobre a elaboração de minuta de proposta de ato normativo ou documento a ser apreciada no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ - e da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS, bem como sobre a elaboração de relatório ou de proposta de comunicação externa das reuniões realizadas por grupos e subgrupos de trabalho integrantes desses colegiados.

Ato ICMS/COTEPE nº 114 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 14/2022, que dispõe sobre a operacionalização de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS nº 235/2021, que institui o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada.

Ato ICMS/COTEPE nº 113 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 56/2019, que aprova Manual de Instrução - MI - com orientações para o preenchimento das informações no Sistema de Informação - SI.

Ato COTEPE/ICMS nº 117 DE 01/12/2022

Federal - Publicado em 2 dez 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018, que dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital - EFD.

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