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Exibindo: 169 normas.

Ato COTEPE/PMPF nº 5 DE 11/08/2022

Federal - Publicado em 12 ago 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 4/2022, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 4 DE 09/08/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 71 DE 05/08/2022

Federal - Publicado em 8 ago 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 66 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 10 ago 2022

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021.

Ato COTEPE/PMPF nº 2 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 3 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 2/2022, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 67 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera Ato COTEPE/ICMS nº 58/2022, que divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 53/2017 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 36/2019.

Ato ICMS/COTEPE nº 69 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 62/2022, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

Ato COTEPE/ICMS nº 68 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 59/2022, que divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o § 1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS nº 46/2000 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 43/2017.

Ato COTEPE/ICMS nº 70 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 61/2022, que divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/ICMS nº 66 DE 28/07/2022

Federal - Publicado em 29 jul 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 65 DE 27/07/2022

Federal - Publicado em 28 jul 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato ICMS/COTEPE nº 63 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 61/2022, que divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato ICMS/COTEPE nº 64 DE 26/07/2022

Federal - Publicado em 27 jul 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 62/2022, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

Ato COTEPE/ICMS nº 62 DE 22/07/2022

Federal - Publicado em 25 jul 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

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