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Exibindo: 169 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 103 DE 10/11/2022

Federal - Publicado em 11 nov 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 15 DE 10/11/2022

Federal - Publicado em 11 nov 2022

Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 14/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/PMPF nº 14 DE 09/11/2022

Federal - Publicado em 10 nov 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 102 DE 08/11/2022

Federal - Publicado em 9 nov 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/2022 , que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/2021 .

Ato COTEPE/ICMS nº 101 DE 07/11/2022

Federal - Publicado em 8 nov 2022

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016 , que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 100 DE 03/11/2022

Federal - Publicado em 4 nov 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 99 DE 31/10/2022

Federal - Publicado em 1 nov 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/2019 , que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato COTEPE/PMPF nº 13 DE 27/10/2022

Federal - Publicado em 31 out 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 97 DE 24/10/2022

Federal - Publicado em 25 out 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.

Ato COTEPE/ICMS nº 98 DE 24/10/2022

Federal - Publicado em 25 out 2022

Divulga a base de cálculo do ICMS para as operações com Gasolina Automotiva Comum - GAC, Gasolina Automotiva Premium - GAP, Gás Liquefeito de Petróleo GLP/P13 e GLP.

Ato COTEPE/ICMS nº 96 DE 21/10/2022

Federal - Publicado em 24 out 2022

Altera o Anexo II do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 95 DE 18/10/2022

Federal - Publicado em 19 out 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/2020, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/2018.

Ato COTEPE/ICMS nº 94 DE 11/10/2022

Federal - Publicado em 13 out 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/PMPF nº 12 DE 10/10/2022

Federal - Publicado em 10 out 2022

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Ato COTEPE/ICMS nº 93 DE 04/10/2022

Federal - Publicado em 5 out 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 29/2022, que altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/2021.

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