O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 35 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho,

Considerando que a administração pública se norteia pelo princípio da eficiência;

Considerando que a eficiência operacional é um dos temas estratégicos a serem perseguidos pelo Tribunal Superior do Trabalho, a teor da Resolução Administrativa 1373, de 15 de dezembro de 2009, que aprovou o Planejamento Estratégico para o período 2010 a 2014;

Considerando a necessidade de imprimir maior celeridade e racionalidade aos serviços administrativos e judiciários, priorizando-se a atividade-fim;

Resolve:

Art. 1º Constituir Comissão com o objetivo de realizar estudos e propor medidas destinadas ao aperfeiçoamento da estrutura administrativa do Tribunal Superior do Trabalho.

Art. 2º A Comissão será constituída pelo Juiz Rubens Curado Silveira, em auxílio à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho, que a presidirá; e pelos servidores Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor Geral da Secretaria do Tribunal; Valério Augusto Freitas do Carmo, Chefe de Gabinete da Presidência; Anne Floriane da Escóssia Lima, Secretária da Secretaria de Gestão de Pessoas; Dejanira Greffi Teixeira, Secretária da Secretaria da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais; e Mariana Maciel de Alencastro de Lacerda, Assessora de Ministro.

Art. 3º Para desenvolvimento do trabalho, a Comissão poderá solicitar informações e apoio das unidades administrativas do tribunal.

Art. 4º A Comissão terá o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos.

Art. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 09 de março de 2011.

MINISTRO JOÃO ORESTE DALAZEN

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho